Discurso de ódio atinge “níveis alarmantes” na Europa

O discurso de ódio na Europa atingiu “níveis alarmantes”, com um impacto crescente entre crianças e jovens, especialmente nos ambientes digitais e escolares, alerta a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), no seu relatório anual de atividades de 2025, divulgado esta quinta-feira.

O organismo do Conselho da Europa, que monitoriza questões relacionadas com racismo e discriminação nos seus 41 Estados-membros — incluindo Portugal — sublinha a preocupação com o facto de os jovens surgirem não apenas como vítimas, mas também como potenciais disseminadores de discursos de ódio nas redes sociais.

Segundo a ECRI, esta tendência é “particularmente preocupante” no contexto online, onde a rapidez de disseminação e o uso de perfis anónimos dificultam a identificação e responsabilização dos autores.

Escolas sob pressão e falta de preparação docente

O relatório destaca ainda que as escolas estão a tornar-se espaços onde narrativas discriminatórias podem ganhar força e difundir-se com facilidade, apontando fragilidades na preparação dos professores para lidar com estas situações.

Em vários países, refere a comissão, debates relacionados com conflitos internacionais, nomeadamente no Médio Oriente, têm contribuído para o aumento de tensões entre alunos, originando comportamentos discriminatórios e falta de empatia.

Algumas instituições optaram por restringir o debate em sala de aula, mas a ECRI defende que essa não é a abordagem adequada, sublinhando antes a necessidade de reforçar a educação em direitos humanos e a literacia mediática como ferramentas essenciais de prevenção.

Xenofobia continua a ser o principal padrão

De acordo com o relatório, o discurso de ódio predominante na Europa continua a ser o de natureza xenófoba, embora também sejam frequentes expressões discriminatórias baseadas na religião, cidadania, orientação sexual e identidade de género.

Os principais alvos identificados incluem estrangeiros, pessoas LGBTQIA+, comunidades ciganas e muçulmanas, frequentemente visadas por discursos políticos assentes em estereótipos e desinformação, sobretudo em períodos eleitorais.

Redes sociais e regulação em destaque

A ECRI alerta ainda para a disseminação acelerada de conteúdos de ódio nas plataformas digitais, alimentada por anonimato e pela dificuldade de aplicação de sanções eficazes.

O organismo defende a necessidade de reforçar a moderação de conteúdos em larga escala, promovendo uma cooperação mais estreita entre autoridades, empresas tecnológicas e sociedade civil, salvaguardando simultaneamente a liberdade de expressão.

Entre as recomendações, a comissão insiste também na importância de desenvolver legislação adequada, políticas inclusivas e mecanismos de autorregulação no seio dos partidos políticos, incentivando narrativas antidiscriminatórias.

O relatório chama ainda a atenção para casos de violência e ameaças contra ativistas que combatem o discurso de ódio, sublinhando a necessidade de garantir a sua proteção e um espaço seguro para a sua atuação.

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Jornal O Desportivo

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