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Dono de café condenado a pagar indemnização a assaltante que baleou

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O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu de 40 mil para 30 mil euros a indemnização a pagar pelo dono de um café a um jovem baleado quando este tentava assaltar o seu estabelecimento em Felgueiras, no distrito do Porto.

O acórdão, datado de 02 de Fevereiro e a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso, concedeu parcial provimento ao recurso interposto pelo arguido.

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Em Julho de 2021, o dono do café foi condenado no Tribunal de Penafiel a quatro anos e quatro meses de prisão, por um crime de homicídio na forma tentada agravado pelo uso de arma de fogo, e um ano e meio, por um crime de detenção de arma proibida.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos de prisão suspensa na sua execução por igual período, com a condição de pagar 40 mil euros ao jovem baleado.

No mesmo processo, o assaltante e um cúmplice foram condenados a oito meses e 10 meses, respectivamente, de prisão suspensa por um crime de furto qualificado na forma tentada.

O colectivo de juízes afastou qualquer cenário de legítima defesa, considerando que quando o dono do café disparou a agressão ao seu interesse protegido já não era actual nem iminente e o meio «foi claramente desproporcional para o efeito pretendido de afastar e de mostrar a sua indignação perante os agentes do assalto, já em fuga».

Inconformado com a decisão, o dono do café recorreu para a Relação, defendendo a sua absolvição e atribuindo a autoria dos disparos a um terceiro indivíduo envolvido no assalto, uma versão que não convenceu os juízes desembargadores.

O TRP manteve assim a pena suspensa de cinco anos de prisão, mas diminuiu o valor da indemnização a pagar ao jovem baleado para 30 mil euros, à razão de seis mil euros por ano.

Os factos ocorreram na madrugada de 20 de Dezembro de 2017, quando os dois jovens partiram um vidro de um café para o assaltar, mas ao aperceberem-se de barulho no andar superior, onde vive o dono do estabelecimento, fugiram do local.

O Tribunal deu como provado que o dono do café saiu de casa munido com uma pistola e deparou-se com os dois assaltantes em fuga, tendo efectuado dois disparos, um dos quais atingiu um dos assaltantes na cabeça.

O ferido foi transportado em estado considerado grave para o Hospital de Braga, onde foi sujeito a cirurgias à cabeça e ficou com parte do corpo paralisado.

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