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Eleições Presidenciais marcadas para 24 de Janeiro

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou as próximas Eleições Presidenciais para o dia 24 de Janeiro de 2021.

«Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de Janeiro de 2021 as Eleições Presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República», pode ler-se numa nota publicada no portal da Presidência.

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A Constituição e a lei eleitoral exigem que tanto a primeira como a segunda volta da eleição, caso se justifique, tenham lugar nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do actual titular (que termina a 9 de Março de 2021) ou nos 60 dias seguintes à vacatura do cargo e, ainda, que, no caso de haver segunda volta, esta se realize três semanas após a primeira.

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