O Presidente da República, António José Seguro, criticou esta quarta-feira a ausência de respostas estruturais do Governo para o problema dos internamentos sociais nos hospitais, alertando para o impacto do envelhecimento da população e defendendo políticas públicas que ultrapassem legislaturas.
A intervenção ocorreu no Congresso Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, que decorre até sábado no Forum Barga, onde o chefe de Estado alertou para o que classificou como uma “bomba-relógio demográfica”, sublinhando que a pressão sobre os sistemas de saúde e de segurança social tenderá a agravar-se nas próximas décadas.
“Estas são realidades que o Estado conhece, agora e no passado recente. E é aqui que tenho de ser direto, sem dramatismos e sem ambiguidade: a solidariedade da sociedade civil não pode nunca substituir a responsabilidade primeira do Estado português”, afirmou António José Seguro.
O Presidente da República destacou que o problema dos internamentos sociais — situações em que doentes permanecem em ambiente hospitalar sem necessidade clínica — tem vindo a ser parcialmente colmatado com a resposta do setor social, nomeadamente através das misericórdias.
“É mais uma vez o setor social a suprir o que o Estado não tem e é uma situação que não pode ser aceite como um novo normal”, alertou.
Segundo dados apontados no evento, permanecem internadas nos hospitais públicos cerca de 2.800 pessoas sem indicação clínica para internamento, ocupando aproximadamente 14% das camas hospitalares, situação que as associações do setor consideram estar a agravar-se e a condicionar o acesso de novos doentes.
O Presidente da República referiu ainda que o envelhecimento populacional exige uma resposta estratégica e de longo prazo, defendendo políticas que não estejam dependentes de ciclos eleitorais.
“É tempo, e já vamos tarde, para políticas estruturais que atenuem as consequências do envelhecimento populacional. Políticas que atravessem legislaturas, que não dependam de calendários eleitorais”, afirmou, defendendo convergência entre forças políticas.
No seu discurso, António José Seguro sublinhou também que Portugal é um dos países mais envelhecidos da União Europeia, lembrando dados da OCDE que colocam o país como o terceiro com menor capacidade de resposta em camas para cuidados de longa duração.
O chefe de Estado alertou ainda para o aumento dos custos associados aos lares e à falta de vagas, referindo que muitas famílias enfrentam dificuldades significativas para garantir resposta social adequada. Segundo dados citados, cerca de 70% das unidades residenciais estão totalmente ocupadas e em 36% dos casos as listas de espera ultrapassam os seis meses.
“Em 2050, seremos o quarto país do mundo com maior proporção de população acima dos 65 anos”, advertiu, acrescentando que os sistemas de saúde e segurança social enfrentarão uma pressão crescente.
António José Seguro defendeu que o problema deve ser encarado como uma responsabilidade partilhada entre o Estado, o setor social e as famílias, mas insistiu que a resposta pública não pode ser substituída pela sociedade civil.
“Contem com o Presidente da República como aliado nesse caminho, como uma voz que amplifica as vossas causas, que nomeia as vossas dificuldades e lembra ao Estado o cumprimento das suas obrigações”, concluiu.
