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Empresa de Braga declarada insolvente “escondeu” património para não pagar aos credores

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O Ministério Público (MP) acusou três arguidos de insolvência dolosa, por terem participado num «plano» para fazer desaparecer o património de uma empresa de Ferreiros, em Braga, que deveria servir para pagar aos credores.

Segundo uma nota publicada na Procuradoria Regional do Porto, dois arguidos estão ainda acusados de falsificação de documento.

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Um dos arguidos geriu a empresa em questão, cujo objecto era o comércio por grosso e a retalho de materiais ferrosos e não ferrosos e que em Outubro foi declarada insolvente, sendo reconhecidos créditos no montante global superior a 508 mil euros.

Apesar das diligências efectuadas nesse processo, foram apenas apreendidos bens com o valor de cerca de 2.700 euros.

Segundo o MP, a partir de 2014, estando a sociedade já com dificuldades de liquidez, com endividamento bancário e a fornecedores, o gerente «pôs em marcha um plano para impedir o ressarcimento dos credores, mediante a dissipação do património da empresa, transferindo activos da mesma para a esfera patrimonial de terceiros, sem que a sociedade recebesse qualquer contrapartida».

Assim, «deu sumiço» aos bens constantes do mapa de inventário da empresa, com o valor global de mais de 153 mil euros.

Além disso, transferiu a propriedade de um veículo automóvel para uma outra sociedade comercial de que era sócio-gerente, «para o que simulou a existência de uma dívida da sociedade a um dos outros arguidos, sustentada numa declaração de dívida, e entregou-lhe o veículo automóvel como suposto pagamento dessa dívida».

«O veículo foi depois entregue por este arguido à outra sociedade sob a capa de uma venda», acrescenta.

Foi ainda transferida a propriedade de dois veículos automóveis para o terceiro arguido, sem qualquer contrapartida.

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