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Esposende atribui apoio de 50 euros a alunos com necessidades especiais

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O executivo municipal de Esposende aprovou a proposta de atribuição de verbas aos Agrupamentos de Escolas para a aquisição de materiais didáctico-pedagógicos aos alunos com necessidades de saúde especiais que frequentam as escolas do concelho.

Assim, no ano lectivo 2022/2023, e tendo como referência, o valor de 50 euros por aluno, o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira recebe 500 euros (10 alunos) e o Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio 450 euros (9 alunos).

Em nota enviada às redacções, a autarquia refere que, ao longo dos anos, o município de “tem assumido um inequívoco apoio à Educação, nomeadamente às escolas, aos alunos e respectivas famílias”, nomeadamente assegurando “alguns apoios suplementares, no sentido de contribuir para uma maior equidade social no acesso a uma Educação de qualidade para todos, complementando, assim, a sua acção com as medidas assumidas pelo Ministério da Educação”.

PROTOCOLOS

Na mesma reunião, e ainda no que refere ao próximo ano lectivo, foi aprovado a celebração de protocolos de colaboração com a Cooperativa de Solidariedade Social Múltipla Escolha, CRL, e a Associação Tempos Brilhantes, para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Escolar (AEC) nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico dos agrupamentos de escolas António Correia de Oliveira e António Rodrigues Sampaio, mantendo, assim, a colaboração que vem mantendo com estas entidades.

O município aprovou, ainda, a actualização do protocolo de colaboração da Rede de Bibliotecas do Concelho de Esposende (RBCE), um programa criado, em 1996, pelos Ministérios da Educação e Cultura, com o objectivo de instalar e desenvolver bibliotecas e serviço de biblioteca, nas escolas dos diferentes níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em diferentes suportes.

Neste sentido, foi assinado um Acordo de Cooperação entre o Ministério da Educação, a Câmara e os agrupamentos de escolas e a escola secundária do concelho, com vista à criação de bibliotecas escolares e um Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE).

A autarquia lembra que já em 2010 foi assinado um protocolo de colaboração para a criação da Rede de Bibliotecas do Concelho de Esposende, entre a Câmara e os agrupamentos de escolas e a Escola Secundária do concelho, com o objectivo de definir as normas gerais de organização e o seu funcionamento, documento agora alterado por razão da alteração da estrutura de organização dos agrupamentos de escolas e a Escola Secundária, do trabalho desenvolvido e do número significativo de bibliotecas escolares no concelho, bem como de outras bibliotecas não escolares.

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