A Câmara de Esposende aprovou esta quarta-feira, com a abstenção do único vereador da oposição, o orçamento para 2024, “o maior sempre”, no valor de 40,6 milhões de euros, superior em 3,9 milhões ao deste ano.
Em comunicado, a Câmara refere que, somando àquele valor os orçamentos das duas empresas municipais e o saldo de gerência do exercício de 2023, previsto na ordem dos 6 milhões de euros, no primeiro trimestre de 2024 Esposende disporá de um orçamento próximo dos 55 milhões de euros, “valor sem paralelo no passado”.
O objetivo é dar cumprimento às linhas programáticas do município, “que se mantêm orientadas para a componente social, com especial enfoque para o apoio às famílias e mantendo os impostos municipais nos mais baixos escalões, bem como para o cumprimento dos compromissos assumidos com as freguesias”.
Segundo o presidente da Câmara, Benjamim Pereira (PSD), o Plano Plurianual de Investimentos “tem inscritas as principais obras para o concelho, nomeadamente aquelas de maior impacto e que contribuirão para uma ainda maior afirmação e consolidação deste território como um dos mais atrativos para se viver, investir ou visitar”.
Neste contexto, aponta, estão em projeto e avançarão em breve para o terreno obras como o Parque da Cidade, a requalificação da EM 546 entre Antas e Forjães, o Centro de Recolha Oficial (Canil), a conclusão das Ecovias do Cávado e do Litoral Norte e a instalação do Polo da Universidade do Minho (Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha).
Outros investimentos irão para o Parque Desportivo Municipal, a segunda fase da Requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, o Mercado de Apúlia, a Barra de Esposende, a Rede de Miradouros e o Projeto de Requalificação Ambiental de Valorização das Atividades Tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, a Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Cávado, bem como o novo Centro de Saúde de Esposende.
“O crescimento económico verificado no nosso concelho, nos últimos anos, encontra sustentação nos números que suportam estes instrumentos previsionais. O cenário de indefinição provocado pela crise política e económica obriga a um esforço suplementar dos esposendenses e das instituições, mas estou certo de que o caminho pelo qual enveredamos é o correto para atingirmos os objetivos, dando continuidade ao crescimento económico e populacional, com a correspondente melhoria da qualidade de vida da população, alicerçada na coesão territorial”, sublinhou Benjamim Pereira.
VEREADOR DA OPOSIÇÃO ABSTÉM-SE
O único vereador da oposição, Luís Peixoto, que foi eleito pelo PS mas que entretanto assumiu o estatuto de independente, absteve-se, por considerar que se deve deixar a maioria governar em função do seu programa. “Penso que esta é a postura mais correta e responsável. Só votaria contra se o orçamento fosse muito, muito mau”, referiu, à Lusa.
Segundo Luís Peixoto, o orçamento tem coisas positivas e outras com as quais não concorda, estando neste caso o facto de a Câmara ficar com a totalidade da participação de 5 por cento no IRS a que tem direito. “Na minha opinião, a Câmara deveria abdicar de metade, injetando cerca de um milhão de euros na economia local, até porque todos os anos se orgulha de excedentes orçamentais de 5 ou 6 milhões de euros”, referiu.
Luís Peixoto considerou ainda que deveria haver um agravamento de imposto municipal sobre imóveis (IMI) para prédios devolutos.
