Estado fica com os 400 mil euros escondidos num muro em Penafiel

Terça-feira, 28 Jan 2025 às 20:11

Redação

O Estado vai ficar com os mais de 400 mil euros encontrados num muro em Rio de Moinhos, Penafiel, dita um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os juízes recusaram o pedido de um emigrante, que dizia ser o dono do dinheiro.

O acórdão, datado de 15 de janeiro e citado pelo Jornal de Notícias, determina que os mais de 436 mil euros encontrados num muro, dentro de cinco cofres, vão reverter para o Estado.

Os juízes conselheiros do STJ não deram razão a um emigrante, que alegava ser o dono do dinheiro.

Em março do ano passado, o Tribunal da Relação do Porto havia declarado que a quantia tinha de ser entregue ao Estado por considerar irrealista a explicação apresentada pelo homem, de 46 anos, e entender que o montante tinha origem criminosa.

No recurso apresentado para o Supremo, o emigrante afirmava que tinha as suas impressões digitais numa das bolsas de plástico com o dinheiro e em algumas notas, o que não foi o suficiente para convencer a Justiça.

«A presença de vestígios lofoscópicos só por si, desacompanhados de outros elementos de prova, não fazem prova da propriedade dos cofres e quantias apreendidas. Apenas se faz prova de que o recorrente teve contacto com algumas embalagens», lê-se no acórdão, a que o JN teve acesso.

O achado aconteceu em novembro de 2021, quando decorriam obras de requalificação numa rua de Rio de Moinhos, freguesia do concelho de Penafiel.

Na altura, o indivíduo identificou-se como emigrante regressado a Portugal e dizia que os mais de 436 mil euros eram fruto do seu trabalho como operário da construção civil na Alemanha e na Suíça.

Afirmou ainda às autoridades que tinha escondido o dinheiro no muro por não confiar em bancos, nem tão pouco na sua mulher.

O dinheiro passa agora a ser do Estado.

[email protected]

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}

Ver mais