Fisco com mais de 4.300 queixas desde Janeiro. Maioria são sobre IUC e execuções fiscais

Terça-feira, 01 Set 2020 às 22:30

Redação

A Autoridade Tributária e Aduaneira acompanhou (AT) 4.383 queixas de contribuintes, ao longo do primeiro semestre, a maioria sobre execuções fiscais e IUC, tendo a AT demorado, em média, dois dias úteis para responder.

Estes dados, publicados esta terça-feira no Portal das Finanças, dão conta de alguns dos indicadores de actividade do novo serviço de apoio e defesa do contribuinte que foi disponibilizado no início deste ano e que tem vindo a receber queixas de contribuintes sobre procedimentos administrativos tributários ou aduaneiros, bem como em processos de execução fiscal e de contra-ordenação da responsabilidade da AT.

De acordo com a informação disponibilizada, os principais motivos na origem das 4.383 queixas estão relacionados com execuções fiscais, nomeadamente dúvidas sobre a origem de dívidas em cobrança coerciva e demora na aplicação de valores penhorados.

O Imposto Único Automóvel (IUC), designadamente o desfasamento entre a propriedade do veículo e o cadastro existente na base de dados da AT, bem como a tributação de veículos usados importados, completa o leque das principais questões levantadas pelos contribuintes.

Aquele número inclui também reclamações pela cobrança por parte da AT de dívidas de entidades externas, como as concessionárias de auto-estradas.

A AT demorou, em média, dois dias úteis para iniciar o contacto com o contribuinte após a apresentação da queixa, sendo que, das mais de quatro mil reclamações registadas, a maioria foi resolvida localmente pelos serviços de finanças, ainda que cerca de 400 queixas tenham exigido a intervenção dos serviços centrais.

“Actualmente encontram-se pendentes 103 queixas nos serviços de finanças e 51 queixas nos serviços centrais”, refere a mesma nota.

O serviço de apoio e defesa do contribuinte, tutelado pelo subdirector-geral da área da relação com o contribuinte, Nuno Félix, integra o conjunto de respostas que têm estado a ser criadas pela AT com o objectivo de facilitar o relacionamento com os contribuintes, nomeadamente melhorando os procedimentos e tratamento das reclamações.

O lançamento deste serviço foi anunciado pelo secretário de Estado dos assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em Dezembro do ano passado durante uma audição no parlamento.

Em Abril de 2020, o serviço de apoio e defesa do contribuinte foi reforçado, com a criação de uma direcção específica que conta com uma equipa de 16 funcionários, organizada em pólos regionais de forma a promover uma maior aproximação à área geográfica das queixas.

A informação publicada esta terça-feira no Portal das Finanças assinala que o processo de reforço da confiança dos contribuintes, que já tinha começado a fazer caminho, já está a ter resultados, com o contencioso tributário a registar uma quebra de 48% entre 2015 e 2019, sendo que a instauração de oposições à execução registou uma diminuição de 60%.

A mesma informação adianta que uma das principais fontes de contencioso entre os contribuintes e o fisco não está relacionada com impostos, mas com dívidas de outras entidades.

“Mais de metade das oposições à execução instauradas respeitam à cobrança por parte da AT de dívidas de entidades externas, visando designadamente sindicar os procedimentos daquelas entidades externas na fase de pagamento voluntário”, é referido.

Em 2019 foram alvo de reclamação graciosa apenas 0,2% das mais de 25 milhões de liquidações realizadas.

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}

Ver mais