França aprova nova licença parental que dá aos pais mais dois meses em casa com filho

Sexta-feira, 14 Nov 2025 às 10:41

Redação

O parlamento francês aprovou uma nova licença de parentalidade que permite aos pais tirarem até dois meses adicionais para ficarem em casa com o filho. A nova medida deverá entrar em vigor já no início do próximo ano.

De acordo com o jornal francês Le Parisien, a nova “licença adicional” de até dois meses soma-se às licenças de maternidade e paternidade já existentes e poderá ser gozada simultaneamente por ambos os pais ou alternadamente entre os dois.

A legislação prevê, contudo, que “pelo menos um mês” da licença não seja simultânea, de modo a contribuir para uma “melhor distribuição das tarefas” entre os pais – isto é, para que também o pai possa ficar sozinho a tomar conta da criança e a mãe recupere o tempo livre, por exemplo.

O valor pago durante a licença ainda vai ser definido por decreto, mas o Governo deixou a indicação de que deverá corresponder a 70% do salário líquido no primeiro mês e 60% no segundo.

Esta licença adicional não substituirá a licença parental, que pode ser gozada até a criança completar três anos e que permite receber cerca de 400 euros por mês.

A medida não está, ainda assim, isenta de críticas, uma vez que, para financiá-la, o Governo anunciou o adiamento do aumento dos abonos de família.

COMBATER QUEDA DE NATALIDADE

O objetivo é combater a queda da natalidade, um problema com que a maioria dos países europeus se tem debatido.

No último ano, a França registou a menor taxa de natalidade desde 1945. Naquele país, a taxa de fecundidade situa-se, atualmente, em 1,59 filhos por mulher – o nível mais baixo em mais de um século.

Também em Portugal a natalidade está em queda. No último ano, houve menos 1,2% de nascimentos do que no ano anterior – sendo que um terço dos nascimentos foram de filhos de mães de naturalidade estrangeira.

Já a taxa de fecundidade em Portugal é ainda mais baixa do que em França: apenas 1,40 filhos por mulher, de acordo com os dados mais recentes do Instituo Nacional de Estatística

E PORTUGAL?

O incentivos à parentalidade em Portugal não seguem no mesmo sentido que em França.

Com a nova reforma laboral, o Governo pretende que a licença parental inicial dure seis meses se, depois do gozo obrigatório dos 120 dias, “que pode ser partilhado entre os progenitores”, os pais optarem por mais 60 dias, facultativos, “em regime partilhado em períodos iguais”. Se não for o caso, a licença pode ir até 150 dias, com o gozo de um período adicional facultativo de 30 dias aos 120 dias obrigatórios.

Mas o atual Código do Trabalho já prevê que a licença parental inicial possa durar 180 dias se os pais optarem por usufruir 150 dias consecutivos e “no caso de cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período de 30 dias consecutivos, ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após o período de gozo obrigatório pela mãe”.

Já a dispensa ao trabalho durante a amamentação podia prolongar-se sem prazo máximo, mas, com a reforma laboral, passará a ter um limite de dois anos e a exigência de atestado médico.

Na nova lei não deverão ainda constar os três dias consecutivos por luto gestacional, atualmente concedidos à mãe que não opte pela licença.

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Com Agências / SIC Notícias

Jornal O Desportivo

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