França sem Governo após aprovação de moção de censura

Quarta-feira, 04 Dez 2024 às 20:40

Redação

O Governo francês, liderado por Michel Barnier, foi destituído esta quarta-feira por uma moção de censura com 331 votos favoráveis da coligação de esquerda Nova Frente Popular e da extrema-direita, União Nacional.

Michel Barnier (centro-direita) terá agora que apresentar a sua resignação ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que terá que nomear um novo chefe de Governo, já que está impossibilitado de convocar novas eleições legislativas.

Barnier estava a governar em minoria até agora e, perante a dificuldade de aprovar o orçamento, recorreu na segunda-feira ao artigo 49.3 da Constituição francesa, que prevê a possibilidade de aprovar leis evitando uma votação parlamentar em troca de ter de se submeter a uma moção de censura.

Macron poderá decidir reconduzir Michel Barnier, que está disposto a fazer concessões para apaziguar a Assembleia Nacional, mas com uma situação de polarização em três grandes campos – esquerda, centro-direita e extrema-direita – o risco de uma nova moção de censura é muito elevado.

O Presidente pode também demitir-se. No entanto, embora nos últimos dias se tenham multiplicado os apelos à sua saída, Macron afastou a hipótese, garantindo que nunca pensou em deixar o Eliseu antes do final do seu mandato, em 2027.

A moção de censura ao Governo francês foi anunciada depois de ter sido apresentado o orçamento da Segurança Social para 2025, que o chefe do Executivo francês decidiu adoptar sem votação parlamentar.

A decisão do primeiro-ministro Michel Barnier foi tomada após vários dias de negociações com a extrema-direita de Le Pen, a quem fez várias concessões, mas que não convenceu totalmente.

Barnier cedeu em três das quatro “linhas vermelhas” traçadas pela líder da extrema-direita: eliminou um imposto sobre a electricidade, cortou a ajuda médica aos imigrantes ilegais e manteve os subsídios a vários medicamentos.

No entanto, recusou aplicar a última imposição – o adiamento do aumento das pensões por meio ano para contrariar a inflação.

Nessa altura, Barnier já tinha tomado a decisão de avançar sem votação parlamentar, mesmo que isso colocasse o seu Governo à mercê de uma moção de censura.

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Com SIC Notícias

Jornal O Desportivo

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