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Fronteiras controladas até 15 de Abril

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Na sequência da articulação permanente entre os Governos de Portugal e de Espanha, e segundo a situação epidemiológica em ambos os países, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até às 23h59 do próximo dia 15 de Abril. A informação foi avançada este domingo, em nota enviada, pelo Ministério da Administração Interna que explica ainda que se «todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior».

A tutela sublinha ainda que «a partir das 00h do dia 6 de Abril, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência».

CIRCULAÇÃO FERROVIÁRIA TRANSFRONTEIRIÇA E LIMITAÇÕES

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Suspensa mantém-se ainda a circulação ferroviária transfronteiriça, «excepto para transporte de mercadorias», bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Estas limitações não impedem a entrada no País de cidadãos nacionais e pessoas com autorização de residência. A saída de cidadãos a residir noutros Países pode também realizar-se. De recordar que os «cidadãos provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul ou de países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em território nacional por via terrestre, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde».

PONTOS DE PASSAGEM AUTORIZADOS

-PERMANENTES

Em nota enviada, o Ministério da Administração Interna revela os Pontos de Passagem Autorizados, são eles, “sete PPA permanentes (24h por dia, 7 dias por semana”: Valença; Vila Verde da Raia; Quintanilha; Vilar Formoso; Caia; Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

-DIAS ÚTEIS

O Marvão é um dos pontos autorizados nos dias úteis, das 6h às 20h.

Outros cinco pontos autorizados nos dias úteis, das 6h às 9h e das 17h às 20h são Monção; Melgaço; Montalegre; Vinhais e Ponte da Barca.

Igualmente nos dias úteis mas das 7h às 9h e das 17h às 19h são Miranda do Douro; Termas de Monfortinho; Mourão e Barrancos.

-QUARTA-FEIRA E SÀBADO

Rio de Onor é outros dos pontos autorizados, às quartas-feiras e aos sábados, das 10h às 12h.

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