Gastos do SNS em medicamentos para diabetes disparam 66% em sete anos

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos antidiabéticos quase duplicou nos últimos sete anos, atingindo mais de 417 milhões de euros em 2024. Este é um aumento de 66% face aos 250 milhões de euros registados em 2019, segundo dados do Infarmed revelados ao Jornal de Notícias.

Este acréscimo nos encargos deve-se, sobretudo, à crescente prevalência da diabetes em Portugal, impulsionada pelo envelhecimento da população, sedentarismo e hábitos alimentares pouco saudáveis. Adicionalmente, a introdução de medicamentos inovadores, que são mais caros, contribui para os encargos acrescidos do SNS, aponta Manuel Lemos, presidente do Colégio de Endocrinologia e Nutrição da Ordem dos Médicos, ao mesmo jornal.

A substância semaglutido, presente em medicamentos como Ozempic e Rybelsus, tem uma preponderância crescente nestas despesas. Em 2021, a comparticipação deste princípio ativo custou mais de 7,5 milhões de euros ao SNS, um valor que ultrapassou os 40 milhões em 2024.

Embora usados primariamente para o tratamento da diabetes tipo 2, estes fármacos têm como efeito secundário a perda de peso, o que tem gerado ruturas de stock nas farmácias, especialmente do Ozempic. Em Portugal, a comparticipação do semaglutido está limitada a doentes com diabetes tipo 2 e índice de massa corporal (IMC) superior a 35, diz Mariana Monteiro, vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia. Para quem não preenche estes critérios, o custo integral dos fármacos é significativamente mais elevado (Ozempic a 106,85€ e Rybelsus a 120,83€), contrastando com os valores comparticipados (10,68€ e 12,08€, respetivamente).

José Manuel Boavida, presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), alerta que as ruturas de Ozempic têm causado ansiedade nos doentes diabéticos. Contudo, defende que medicamentos com semaglutido são uma «alternativa extremamente válida e absolutamente necessária» para quem sofre de obesidade.

Vários especialistas, incluindo sociedades médicas, partilham o entendimento de que faria sentido discutir a comparticipação destes fármacos para o tratamento da obesidade, começando pelas situações mais graves, para as quais o SNS já cobre cirurgias bariátricas. Manuel Lemos sublinha que esta decisão deve ser «sustentada por evidência científica, critérios clínicos bem definidos e uma avaliação do custo-benefício para o SNS».

A falta de alargamento da comparticipação levanta o receio de «situações de vendas de mercado negro» e de doentes diabéticos tentarem tomar doses mais pequenas para prolongar o medicamento, o que pode agravar a saúde, afirma José Manuel Boavida. «A diabetes é, em grande medida, provocada pela obesidade. Para prevenirmos a diabetes, temos também que tratar da obesidade. Culpabilizar as pessoas pela obesidade é ofendê-las», conclui.

No início do ano, o Infarmed anunciou um «processo alargado de auditorias e inspeções» a medicamentos antidiabéticos, devido à «escassez no mercado global». No entanto, a autoridade não esclareceu se foram recebidas denúncias ou se foram apreendidos fármacos deste tipo. A ASAE também não respondeu sobre possíveis processos abertos.

Dados da Associação Nacional de Farmácias (ANF) indicam que, em 2024, foram vendidas quase 120 mil embalagens de medicamentos para o tratamento da obesidade, incluindo substâncias como liraglutido, orlistato e sibutramina. Importa notar que, embora o Wegovy (semaglutido) seja formulado para a obesidade, e o Mounjaro (tirzepatida) para diabetes tipo 2 e obesidade, nenhum dos dois é comparticipado em Portugal, com preços que podem ir até aos 430,46 euros.

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Jornal O Desportivo

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