A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR anunciou este sábado a apreensão, em Viana do Castelo, de 6.318 quilogramas de atum-rabilho e 726 quilogramas de espadarte, com um valor comercial estimado de 190.658 euros.
Um navio de pesca fiscalizado em Viana do Castelo por elementos do Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Matosinhos, numa operação conjunta da Direcção-Geral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), excedeu os limites de pesca destas espécies, informa a GNR.
“Na sequência de informações fornecidas pelas DGRM, de que existiam fortes indícios da prática de contra-ordenações por parte de um navio de pesca, os militares da Guarda, com recurso a uma lancha, interceptaram a referida embarcação, tendo sido encaminhada para o porto de pesca de Viana do Castelo”, relata a GNR, em comunicado.
Durante a fiscalização do navio, os militares da GNR “detectaram o não cumprimento do limite de 7% legalmente fixado para a captura acessória de atum-rabilho, 5% no caso do espadarte, sendo esta infracção punível com coima até aos 37.500 euros”.
O atum-rabilho e o espadarte são espécies devidamente regulamentadas, sendo a sua captura possível apenas a título acessório e com uma percentagem limite do total de capturas a bordo.
A eventual captura acessória de exemplares desta espécie é necessariamente imputada “à quota anual portuguesa e requer documentação específica validada nos termos do Regulamento (CE) nº 2016/1627, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2016″, informa a GNR.
O mestre da embarcação foi identificado pelos militares da GNR e o pescado apreendido acabou vendido em lota.
