Quarta-feira, 22 Jul 2026
Destaque      Economia      Nacional

Governo admite repor três dias de férias na Função Pública, diz STE

Quarta-feira, 15 Out 2025 às 12:53
Redação

Governo vai avaliar a reposição dos três dias de férias na Função Pública, perfazendo os 25 dias, de forma faseada no tempo, anunciou esta quarta-feira a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Maria Helena Rodrigues, à saída de mais uma ronda negocial com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, no Ministério das Finanças.

“O Governo disse que sim, que era uma questão para estudar a nossa proposta” de reposição faseada dos três dias de férias, que até pode ser “um por cada ano”, afirmou a dirigente sindical. Questionada se a ideia seria comprar dois dias de férias como o Governo propôs para o privado, em Concertação Social, Maria Helena Rodrigues disse que “não tinha nada a ver”.

Mantém-se, contudo, inalterada a proposta de atualização salarial anual para 2026 nos 56,28 euros até aos cerca de 2.600 euros de ordenado ou de 2,15% para vencimentos superiores. Maria Helena Rodrigues indica, no entanto, que esta matéria “não é inegociável para o Governo”, ou seja, em futuras reuniões poderá existir uma “evolução mais positiva”.

Neste momento, os trabalhadores da Administração Pública têm direito a 22 dias de férias, acrescidos de um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Com a entrada da troika, em Portugal, o Governo de Pedro Passos Coelho decidiu retirar, em 2014, mais três dias de férias extra que os funcionários públicos poderiam gozar. O STE pretende assim repor o regime que vigorava até 2014, isto é, 25 dias úteis.

Relativamente ao subsídio de refeição que, neste momento, está nos seis euros por cada dia trabalhado e que serve de guia para a isenção em IRS, Maria Helena Rodrigues reviu em baixa a proposta inicial que constava no caderno reivindicativo de 12 euros e agora sugere “10 euros por dia”.

Relativamente aos descontos para a ADSE, que o STE considera muito elevados, a estrutura sindical afeta à UGT defende uma redução da retenção de 3,5% para 2,5% e o Governo ficou de estudar a proposta tendo em conta os resultados que saírem do relatório de sustentabilidade do subsistema de saúde da Função Pública, que está a ser elaborado pelo PLANNAPP (Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas), indicou.

Outra das preocupações transmitidas pelo STE ao Governo diz respeito à avaliação de desempenho dos funcionários públicos. “Preocupa-nos as avaliações do SIADAP (sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública), aquilo que é a demora dos serviços em fazer os processos de avaliação” e que foi dito pelo Governo é que estão a fazer um trabalho junto das entidades públicas para que esse processo seja feito o mais atempadamente possível”, afirmou Helena Rodrigues.

Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, saiu mais pessimista reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, acusando o Governo de um “impasse negocial”, uma vez que “não mudou uma vírgula” da proposta inicial.

Sobre a eventual reposição dos três dias de férias, o líder da estrutura afeta à CGTP, lembrou que se trata também de uma reivindicação da Frente Comum. No entanto, o tema não foi abordado no encontro, disse.

“O Governo senta-se à mesa hoje sem mexer uma vírgula na sua proposta, remete para a próxima reunião que ficou já agendada uma proposta diferente da que apresentou inicialmente, que, para nós, é absolutamente inaceitável”, sublinhou.

Perante esta tomada de posição, Santana recordou que “há uma greve de trabalhadores da Administração Pública, que, no dia 24, vai parar os serviços públicos em todos os setores, como resposta a este Orçamento de Estado, às alterações legislativas que aí vêm e ao mau funcionamento dos serviços públicos”.

“O Governo continua a dizer que não tem como alterar a proposta inicial de uma forma substantiva e nós continuamos a afirmar que tem. O que há aqui são opções políticas que o Governo não quer tomar e as que tem tomado, tem tomado a favor de grandes grupos económicos e das pessoas mais ricas do país. Os trabalhadores da Administração Pública não estão nesse grupo, portanto estão no grupo dos outros todos que são prejudicados com esta proposta de Orçamento”, vincou.

O processo negocial vai continuar e a próxima reunião está marcada para 29 de outubro, revelou Maria Helena Rodrigues.

[email protected]

 

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais