O Governo vai lançar entre maio e junho um novo programa de incentivos à compra de veículos elétricos, no valor de cerca de 20 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no Parlamento.
A medida surge no âmbito da estratégia de descarbonização do setor dos transportes, considerado um dos principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa, e pretende acelerar a transição para a mobilidade elétrica em Portugal.
Apoios à mobilidade e execução de programas anteriores
Segundo a ministra, o novo aviso de incentivo pretende corrigir atrasos registados em edições anteriores do programa e será acompanhado da conclusão dos apoios em falta no âmbito do programa Vale Eficiência, alvo de críticas pela sua execução.
O Governo enquadra estas medidas numa política mais ampla de transição energética, que inclui o reforço das energias renováveis e da eletrificação do consumo.
Debate marcado por críticas aos preços da energia
O debate parlamentar ficou marcado por críticas da oposição aos preços da energia e aos lucros das grandes empresas do setor, com intervenções do Chega, Bloco de Esquerda e PCP a apontarem o impacto dos custos energéticos nas famílias.
Em resposta, a ministra defendeu que os preços dos combustíveis são definidos num mercado global e que a atuação do Governo se centra no reforço da competitividade através das energias renováveis.
“A solução passa por renováveis, pelo reforço de redes, abastecimento e gases renováveis”, afirmou, acrescentando que o Executivo irá apresentar um programa de biometano.
Lucros energéticos e regulação
O PCP defendeu a necessidade de maior intervenção nos preços da energia, incluindo no gás, face aos lucros das grandes empresas do setor, como a Galp e a EDP.
A ministra reconheceu que a fixação de preços apenas é possível em contexto de crise energética e mediante autorização europeia, afastando medidas imediatas nesse sentido.
Segurança do sistema elétrico e apagão ibérico
O debate incluiu ainda referências ao apagão ibérico ocorrido recentemente, com questões levantadas pela Iniciativa Liberal sobre a estabilidade do sistema elétrico.
A ministra explicou que a Rede Elétrica Nacional (REN) tem vindo a substituir centrais com capacidade de arranque autónomo e admitiu ajustes no número de unidades em funcionamento, sublinhando a complexidade técnica da gestão do sistema.
Apesar das divergências políticas, o Governo reiterou a aposta na transição energética como eixo central da política climática e económica, num contexto de elevada dependência energética externa e volatilidade dos mercados internacionais.



