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Governo aplica desconto de 3,55 cêntimos no ISP do gasóleo para mitigar subida dos combustíveis

Sexta-feira, 06 Mar 2026 às 12:51
Redação

O Governo de Portugal anunciou esta sexta-feira a aplicação de um desconto extraordinário de 3,55 cêntimos por litro no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado ao gasóleo rodoviário.

A medida surge como resposta ao aumento esperado do preço dos combustíveis e tem como objetivo atenuar o impacto da subida junto dos consumidores e das empresas.

Segundo o executivo, o desconto corresponde à devolução aos contribuintes da receita adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) gerada pela subida do preço do combustível. “Aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço”, refere o Governo em comunicado.

A decisão surge numa altura em que os mercados energéticos internacionais registam forte volatilidade, com reflexos diretos no preço dos combustíveis nos postos de abastecimento em Portugal.

O desconto no ISP será aplicado de forma temporária e pretende mitigar o impacto imediato do aumento do gasóleo, combustível amplamente utilizado no transporte rodoviário e em vários setores da atividade económica.

O Governo sublinha que continuará a acompanhar a evolução dos mercados internacionais de energia, admitindo a adoção de novas medidas caso se verifiquem alterações significativas nos preços dos combustíveis.

Jornal O Desportivo

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