Quinta-feira, 04 Jun 2026
Destaque      Economia      Nacional      Região

Governo aprova apoio extraordinário ao setor agrícola para compensar aumento dos custos de produção

Quinta-feira, 04 Jun 2026 às 11:48
Redação

O Governo aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2026, que estabelece um apoio extraordinário ao setor agrícola destinado a compensar o aumento dos custos de produção, em particular nas áreas dos fertilizantes e da energia, no contexto da atual instabilidade geopolítica e militar no Médio Oriente.

A medida integra um pacote mais amplo de iniciativas governamentais de apoio à agricultura e dispõe de uma dotação global de 20 milhões de euros, a executar no segundo trimestre de 2026. O regime enquadra-se no quadro temporário de auxílios de Estado autorizado pela Comissão Europeia.

Segundo o Executivo, o objetivo é apoiar as explorações agrícolas mais afetadas pelos acréscimos excecionais dos custos de produção, garantindo a manutenção da atividade, a viabilidade económica das explorações e a estabilidade da cadeia de abastecimento alimentar.

O apoio será atribuído automaticamente aos agricultores elegíveis, mediante apresentação de uma declaração de compromisso de honra, e será processado pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), I.P., numa única tranche por transferência bancária.

No caso das superfícies agrícolas, são elegíveis as áreas declaradas no Pedido Único de 2025, incluindo culturas temporárias e permanentes, com exceção de culturas forrageiras e pousio, bem como pinheiro-manso, sobreiros destinados à produção de cortiça, mistos de culturas permanentes, cabeceiras e áreas envolventes e talhadia de curta rotação.

Os montantes a atribuir são fixados em 28 euros por hectare para áreas de regadio e 12 euros por hectare para áreas de sequeiro.

Na componente pecuária, são elegíveis bovinos, ovinos e caprinos abrangidos pelos regimes de apoio associados da campanha de 2026. Os valores definidos são de 10 euros por vaca em aleitamento, 12 euros por vaca leiteira e 1,5 euros por ovino ou caprino elegível.

O apoio por beneficiário está sujeito a limites mínimos e máximos, variando entre 50 euros e 5.000 euros por tipologia de apoio. O montante bruto acumulado de auxílios concedidos não poderá ultrapassar os 50 mil euros por beneficiário, sendo os pagamentos efetuados até 31 de dezembro de 2026.

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, destacou o caráter extraordinário da medida, sublinhando a necessidade de resposta ao contexto internacional.

“Perante um contexto internacional marcado por forte instabilidade e pelo agravamento dos custos de produção, o Governo está ao lado dos agricultores portugueses, reforçando a sua capacidade de adaptação e garantindo a continuidade da produção alimentar nacional. O nosso objetivo é proteger a competitividade da agricultura portuguesa, salvaguardar o rendimento dos agricultores e reforçar a segurança alimentar do país”, afirmou.

Com este apoio, o Governo pretende reduzir o impacto dos custos acrescidos no setor primário e assegurar condições de estabilidade para a produção agrícola nacional num período de elevada pressão económica.

[email protected] 

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais