MEDIDA PREVISTA NO OE 2018

MEDIDA PREVISTA NO OE 2018 -

Governo aprova aumento extraordinário nas pensões a partir de Agosto

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O Governo aprovou esta quinta-feira o aumento extraordinário das pensões, de seis ou de 10 euros, a partir de Agosto, medida que já estava prevista no Orçamento do Estado para 2018, mas que tinha ainda de ser regulamentada.

“À semelhança de 2017, no próximo mês de Agosto haverá uma actualização extraordinária de pensões, que abrangerá 1,5 milhões de pensionistas com rendimentos até 1,6 IAS”, afirmou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, num ‘briefing’ com jornalistas.

Assim, os pensionistas com pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) -643,35 euros – terão um acréscimo mínimo de seis ou 10 euros, consoante tenha ou não existido actualização da pensão entre 2011 e 2015, “deduzidos do valor da actualização das pensões ocorrida a 1 de Janeiro” deste ano.

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Esta medida, segundo Vieira da Silva, terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será “um pouco mais baixo”, de cerca de 35 milhões de euros.

Este aumento extraordinário abrangerá as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de protecção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

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