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Governo aumenta imposto e trava queda dos combustíveis na próxima semana

Sábado, 29 Nov 2025 às 16:07
Redação

O Governo reduziu o desconto em vigor no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, anulando parte da descida do preço dos combustíveis prevista para a próxima semana.

De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira à noite em Diário da República, e que entra em vigor na segunda-feira, a taxa do ISP aplicável, no continente, à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro passa a ser de 497,52 euros por mil litros, contra os atuais 481,26 euros.

Já a taxa do ISP aplicável ao gasóleo sobe dos atuais 337,21 euros para 361,60 euros por mil litros.

Segundo as estimativas do Automóvel Club de Portugal (ACP), estes montantes representam um aumento efetivo do imposto por litro de cerca de 1,6 cêntimos para a gasolina e de mais de dois cêntimos para o gasóleo.

O Governo decidiu retomar a redução do desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), tal como já tinha avisado que iria fazer, suportando a decisão com a pressão de Bruxelas. Preços vão baixar, mas (agora) cerca de metade do previsto.

Através de uma portaria publicada ao final do dia desta sexta-feira, 28 de novembro, assinada pelo Ministro de Estado e das Finanças e pela Ministra do Ambiente e Energia, o Executivo refere que “em consonância com as recomendações da Comissão Europeia, estas medidas [que vigoram desde 2022] devem ser progressivamente eliminadas”.

Assim, a “presente portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP”.

Assim, no caso da gasolina, a taxa passa a ser de 497,52 euros, sendo que no gasóleo aumenta para 361,60 euros, valores aplicados a cada 1.000 litros. Atualmente, antes desta revisão, a taxa era de 481,26 euros na gasolina e de 337,21 euros no diesel.

Isto traduz-se num agravamento de 1,6 cêntimos por litro de gasolina e de 2,4 cêntimos no caso do gasóleo, mas antes de ser aplicado o IVA que no casos dos combustíveis recai sobre o ISP e o valor base do combustível. De acordo com cálculos do Negócios, isto traduz-se numa subida de 2 cêntimos por litro na gasolina e 3 cêntimos no gasóleo.

O Governo faz notar que a reversão do desconto seria realizada “à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”. Uma vez que, segundo o ACP, a gasolina iria baixar 3,5 cêntimos e o gasóleo 7 cêntimos, na prática, na próxima semana a redução será bem menor, de 1,5 cêntimos na gasolina e de 4 no diesel.

O Governo refere que esta revisão acontece “em consonância com as recomendações da Comissão Europeia”, que vão no sentido da eliminação progressiva, “à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”, das medidas de “caráter excecional e temporário” tomadas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis ocorrido com a pandemia de covid-19 e a invasão russa da Ucrânia.

“Neste contexto, a presente portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP”, lê-se no diploma.

 

 

Jornal O Desportivo

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