Quinta-feira, 04 Jun 2026
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Governo aumenta subsídio de funeral para crianças após petição

Quinta-feira, 09 Abr 2026 às 19:41
Redação

O Governo aprovou o aumento do subsídio de funeral para crianças, que passa de 268,57 euros para 1.611,39 euros, numa decisão que visa aliviar o impacto financeiro suportado pelas famílias em caso de morte de menores.

A medida será formalizada em Conselho de Ministros e surge na sequência de uma petição que ganhou expressão pública e política após a morte de uma criança de dois anos vítima de doença oncológica. A iniciativa mobilizou apoio social e desencadeou uma resposta legislativa alargada.

A petição deu entrada na Assembleia da República a 10 de fevereiro, inicialmente pela mão do PAN. Ainda nesse mês, partidos como o JPP, Livre, Partido Socialista, Partido Comunista Português e Chega apresentaram propostas legislativas para rever o apoio. Já no final de março, juntaram-se iniciativas da Iniciativa Liberal e do Bloco de Esquerda.

As propostas divergiam sobretudo na forma de aplicação da medida: enquanto vários partidos defendiam o aumento direto do subsídio, outros propunham o alargamento do reembolso de despesas a menores e pessoas com deficiência profunda. À exceção do Partido Social Democrata e do CDS – Partido Popular, todas as forças políticas avançaram com propostas de alteração.

A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão aceitou, a 12 de março, a discussão da proposta inicial, mas o Governo acabou por antecipar-se ao processo legislativo, aprovando o novo valor com efeitos imediatos para todos os óbitos de menores de idade.

O caso que esteve na origem da petição remonta a dezembro, quando uma criança de dois anos faleceu no Hospital de São João, após diagnóstico de tumor cerebral. A mobilização dos familiares, nomeadamente de Daniela Soares, contribuiu para colocar o tema na agenda política.

Com esta alteração, o Executivo procura responder a uma lacuna identificada no sistema de apoios sociais, garantindo maior proteção às famílias em momentos de particular vulnerabilidade.

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Jornal O Desportivo

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