O Governo decidiu diminuir os impostos sobre os combustíveis e anunciou a redução de dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo. A medida entra em vigor este sábado e aplica-se até 31 de Janeiro de 2022.
O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Segundo o governante, será feita devolução aos consumidores do IVA que é cobrado a mais no consumo dos combustíveis, relativamente no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
«O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir o modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Significa isto que, face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, aquilo que vai fazer é repercutir a diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere», explicou.
