Governo disponibiliza 40 milhões de euros para agricultores afetados pela depressão Kristin

Quarta-feira, 04 Fev 2026 às 23:21

Redação

O Ministério da Agricultura e Mar anunciou, esta quarta-feira, a disponibilização de 40 milhões de euros para agricultores afetados pela depressão Kristin, sob a forma de subvenção não reembolsável.

Em comunicado, o gabinete do ministro José Manuel Fernandes refere que os apoios em causa destinam-se aos concelhos identificados nas resoluções do Conselho de Ministros e que são elegíveis as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30 % do potencial produtivo, com investimentos entre cinco mil e 400 mil euros.

“O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se pelos seguintes escalões: 100 % da despesa elegível até 10 mil euros; 80 % da despesa elegível superior a 10 mil euros para beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas; e 50 % da despesa elegível superior a 10 mil euros, no caso de beneficiários sem seguro agrícola”, adianta.

As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário eletrónico disponível no portal do PEPAC (www.pepacc.pt).

As despesas elegíveis são as realizadas a partir da data da ocorrência do fenómeno climatérico e estão dependentes de verificação e confirmação dos prejuízos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional territorialmente competentes.

“Ninguém vai ficar sozinho. As CCDR estão disponíveis para prestar todo o apoio localmente e garantir que os agricultores conseguem obter esta ajuda. O Governo reafirma o seu compromisso de resposta rápida e eficaz às situações de calamidade natural ao apoiar os agricultores na recuperação do seu potencial produtivo e na resiliência do setor agrícola face aos efeitos das alterações climáticas”, assegura José Manuel Fernandes.

Jornal O Desportivo

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