O Governo garante que já implementou uma parte significativa das recomendações feitas pelo Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT), criado na sequência do apagão de 28 de abril de 2025. A informação foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante a apresentação do relatório, em Lisboa.
Segundo a governante, muitas das propostas apresentadas pelos especialistas refletem práticas que o Executivo já vinha a seguir. “A maior parte destas recomendações são princípios de boa governação, que sempre usámos”, afirmou, sublinhando a necessidade de decisões baseadas em análise técnica e científica rigorosa no setor energético.
Sistema considerado seguro, mas com desafios
O relatório do grupo de especialistas conclui que o sistema elétrico nacional apresenta atualmente níveis de segurança e robustez considerados relevantes. Ainda assim, identifica a necessidade de reforçar o investimento e adaptar a infraestrutura a um contexto energético em rápida transformação.
Entre os principais desafios apontados estão a modernização da rede elétrica, a melhoria da monitorização em tempo real, o reforço da capacidade de resposta a incidentes e a adaptação a um modelo mais descentralizado, digital e integrado, em linha com as dinâmicas europeias e ibéricas.
Cinco áreas críticas de intervenção
O trabalho do GAT incidiu sobre cinco áreas prioritárias: governação e regulação, planeamento do sistema, arquitetura da rede elétrica, requisitos de produção e infraestruturas, e ainda digitalização, monitorização e mecanismos de mercado.
Os especialistas defendem que o atual modelo regulatório foi concebido para um sistema mais centralizado e menos digitalizado, recomendando uma reforma estrutural que responda às exigências futuras do setor.
Sem calendário fechado
Apesar de acolher as recomendações, o Governo não definiu, para já, um calendário concreto para a sua implementação integral. Maria da Graça Carvalho indicou que as decisões terão de equilibrar critérios técnicos, princípios éticos e limitações orçamentais.
O Grupo de Aconselhamento Técnico integra vários especialistas do setor energético e académico, entre os quais Ana Estanqueiro, António Vidigal, João Peças Lopes e Vítor Santos.
O relatório agora apresentado surge um ano após o apagão nacional que levou o Executivo a solicitar uma avaliação independente sobre a resiliência do sistema elétrico português, num contexto de crescente pressão sobre as infraestruturas energéticas.



