Quinta-feira, 04 Jun 2026
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Governo mantém mecanismo de desconto nos combustíveis e afasta novas alterações

Quinta-feira, 12 Mar 2026 às 17:53
Redação

O Governo considera que não há, para já, necessidade de alterar o mecanismo de desconto aplicado aos combustíveis através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), garantindo que o modelo atualmente em vigor continuará a ser aplicado caso se verifiquem novos aumentos de preços.

A posição foi reiterada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros, ao assegurar que o mecanismo aprovado recentemente permanece em vigor.

“O regime continua a aplicar-se. Não vamos e não precisamos de mudar o regime agora, porque ele está ativo”, afirmou o governante, acrescentando que o Executivo se antecipou à eventual subida de preços prevista para os próximos dias.

O modelo de apoio prevê que o desconto no ISP seja ativado quando o preço dos combustíveis subir 10 cêntimos por litro face ao valor de referência registado a 8 de março.

O ministro reiterou ainda a posição do Executivo de que o Estado não deve beneficiar financeiramente das subidas dos combustíveis. “O Estado não pode ficar a ganhar com o aumento dos preços dos combustíveis”, sublinhou.

Questionado sobre a possibilidade de novos apoios para mitigar o aumento do custo de vida, Leitão Amaro apelou à prudência e rejeitou a apresentação de medidas precipitadas. “É preciso que não se entre numa lógica de leilão irresponsável ou contraproducente de propostas”, afirmou.

Segundo o governante, algumas soluções avançadas no debate público podem acabar por beneficiar operadores económicos em vez de proteger os consumidores, cenário que o Governo pretende evitar.

Apesar disso, o Executivo garante estar a acompanhar a evolução da situação, admitindo que o prolongamento do atual contexto internacional poderá agravar as pressões sobre o custo de vida.

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Jornal O Desportivo

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