Um contrato celebrado pela Secretaria-Geral do Governo garante acesso ao canal SportTV no Palacete de São Bento e na Assembleia da República até 2028. O acordo foi feito por ajuste direto e envolve um valor global próximo dos 20 mil euros, acrescido de IVA.
A Secretaria-Geral do Governo celebrou um contrato de cerca de 20 mil euros para assegurar a subscrição do canal SportTV na residência oficial do primeiro-ministro e no Parlamento.
A informação foi avançada na edição desta segunda-feira do jornal Correio da Manhã, que refere que o ajuste direto foi celebrado a 23 de dezembro do ano passado, dois dias antes do Natal, com uma operadora de telecomunicações. O contrato garante a subscrição “premium” do canal até 19 de agosto de 2028.
De acordo com os dados divulgados, o serviço está disponível em sete pontos do Palacete de São Bento e num ponto adicional na Assembleia da República.
Em termos financeiros, o contrato reconhece que, em 2025, a despesa já atingiu os 1.170,56 euros. Para 2026, os encargos previstos são de 7.023,36 euros, valor que se repete em 2027. No último ano do contrato, em 2028, a fatura será de 4.682,24 euros.
No documento é ainda referido que “aos montantes indicados acresce o valor do IVA”, à taxa de 23%, imposto que reverte posteriormente para os cofres do Estado através da Autoridade Tributária.
A SportTV detém os direitos de transmissão de várias competições desportivas, entre as quais a I Liga portuguesa de futebol, bem como jogos da Liga Europa e da Liga dos Campeões.
A divulgação do contrato suscitou críticas quanto à oportunidade da despesa pública associada a conteúdos de entretenimento, num contexto de contenção orçamental, embora o Governo não tenha ainda comentado oficialmente o caso.
[email protected] / Com Correio da Manhã



