Governo prepara novos aumentos salariais para a Função Pública em 2026 acima do previsto

O Governo está a planear aumentos salariais acima do previsto na Função Pública já no próximo ano e que serão inscritos no Orçamento do Estado para 2026, avança o Eco. Acordo com o setor público prevê um salário mínimo de 935 euros, mas Ministério das Finanças quer rever o pacto. Sindicatos começam esta semana a apresentar propostas para o Orçamento do Estado do próximo ano.

Em causa está a revisão do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública para 2025-2028, que apontava para aumentos de 56,58 euros até aos cerca de 2.620 euros de remuneração bruta – ou de 2,15% para salários superiores.

Assim, os aumentos podem ser superiores ao previsto: na proposta do Orçamento do Estado para 2025, o anterior Governo de Luís Montenegro previa um aumento do salário mínimo no privado para os 920 euros em 2026 – 50 euros de aumento, em relação aos 870 euros atuais. Já a Base Remuneratória da Administração Pública subiu 56,28€, dos 821,83 euros para os 878,41 euros em 2025.

Se os mesmos moldes continuarem em 2026, a base do salário mínimo no setor público salta para os cerca de 935 euros – ficando 15 euros acima do salário mínimo previsto para o próximo ano. No entanto, o Eco avança que o Governo pretende subir esta fasquia, com o salário mínimo a ter um aumento superior a 60 euros, chegando aos 939,02 euros.

Para esta semana está previsto que as federações sindicais afetas à UGT, como a Fesap e o STE, apresentem as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2026, enquanto a Frente Comum, afeta à CGTP, só irá entregar a sua proposta no final do mês, depois de não ter subscrito o acordo plurianual de 2025-2028.

No acordo atual estão previstos aumentos de 60,52 euros até aos cerca de 2.620 euros de salário e de 2,30% para salários mais altos.

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Jornal O Desportivo

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