Quinta-feira, 23 Jul 2026
Nacional

Governo promete solução para dívida depois da Liga dos Bombeiros anunciar rescisão do protocolo com INEM

Sábado, 18 Abr 2026 às 20:01
Redação

A Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu este sábado rescindir o protocolo de cooperação com o INEM, responsável pela coordenação da emergência médica pré-hospitalar em Portugal, invocando incumprimento contratual e uma dívida acumulada de cerca de 20 milhões de euros às associações humanitárias.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional da Liga e deverá produzir efeitos dentro de 120 dias após notificação formal.

O presidente da Liga, António Nunes, sublinhou que o problema não reside no montante em causa, mas no incumprimento do acordo estabelecido, referindo que os pagamentos deveriam ser efetuados no mês seguinte à prestação do serviço, o que não tem acontecido.

INEM admite atrasos e condiciona novo acordo

Em reação, o INEM reconheceu “a existência de valores em regularização no âmbito da execução do acordo com os seus parceiros”, justificando a situação com necessidades de reforço orçamental.

Segundo o instituto, os pagamentos estão regularizados até janeiro, estando já uma parte de fevereiro paga e o restante em processamento. O organismo admite ainda que o entendimento para o acordo de 2026 não pode ser aplicado de imediato, devido ao atual quadro de financiamento.

Apesar disso, o INEM garante manter “disponibilidade de diálogo” com a Liga dos Bombeiros, com o objetivo de assegurar a continuidade da resposta de emergência médica pré-hospitalar.

Governo promete intervenção rápida

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, considerou a existência de dívidas “não admissível” e assegurou que o Governo irá encontrar uma solução “nos próximos dias”.

O governante afirmou já ter articulado a situação com a ministra da Saúde e sublinhou a importância dos bombeiros no sistema de emergência, classificando-os como “insubstituíveis”.

Possível renegociação em cima da mesa

Apesar da rescisão, a Liga dos Bombeiros admite estar disponível para negociar um novo acordo, desde que fiquem claramente definidas as consequências em caso de incumprimento por parte do INEM.

O protocolo em vigor, celebrado a 28 de fevereiro do ano passado, previa, entre outros pontos, o reforço do apoio financeiro mensal às corporações de bombeiros.

O impasse coloca agora pressão sobre o modelo de resposta pré-hospitalar em Portugal, num setor considerado crítico para a prestação de socorro em todo o país.

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Jornal O Desportivo

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