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Governo quer agravar multas a condutores em excesso de velocidade e alcoolizados

Sábado, 11 Abr 2026 às 8:31
Redação

O Governo está a preparar um conjunto de medidas para agravar as multas aplicadas a condutores que pratiquem excesso de velocidade, conduzam sob o efeito de álcool ou realizem manobras perigosas, no âmbito de uma estratégia de reforço da segurança rodoviária em Portugal.

As propostas estão a ser desenvolvidas pelo Ministério da Administração Interna, liderado por Luís Neves, e surgem na sequência dos resultados da recente Operação Páscoa, que registou um número recorde de vítimas mortais.

Operação Páscoa com números preocupantes

Entre 27 de março e 16 de abril, morreram 20 pessoas nas estradas portuguesas, um aumento significativo face ao período homólogo do ano passado.

O ministro classificou a situação como um “flagelo”, sublinhando que “cada vida perdida nas estradas representa uma tragédia pessoal e uma família destruída”, defendendo a necessidade urgente de medidas mais eficazes.

Multas mais pesadas e fim das operações STOP anunciadas

Entre as medidas em estudo está o agravamento das coimas para infrações graves, como excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool, embora os valores concretos ainda não estejam definidos.

O Governo pondera também acabar com a divulgação prévia das operações STOP, prática atualmente adotada pelas autoridades, que informam os locais e datas das ações de fiscalização.

Além disso, pretende-se reforçar a penalização de comportamentos de risco, como manobras perigosas, com o objetivo de influenciar diretamente o comportamento dos condutores.

Estratégia integrada até 2030

Estas medidas deverão integrar o plano de ação da estratégia “Visão Zero 2030”, que visa reduzir drasticamente a sinistralidade rodoviária.

No âmbito desta estratégia, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e a Infraestruturas de Portugal assinaram recentemente um acordo que prevê um investimento de 224 milhões de euros na melhoria da segurança rodoviária.

O objetivo é reduzir em 50% o número de mortes nas estradas até ao final da década.

Aumento da sinistralidade em 2026

Os dados mais recentes da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária indicam um agravamento da sinistralidade em 2026.

Até ao início desta semana, registaram-se:

  • 133 vítimas mortais nas estradas, mais 35 do que no mesmo período de 2025
  • 41.045 acidentes rodoviários, um aumento de 5.393 face ao ano anterior

Governo defende mudança de comportamentos

O Ministério da Administração Interna sublinha que o reforço das punições deve ser acompanhado por melhorias nas infraestruturas rodoviárias.

“Havendo uma melhoria nas condições, tem de aumentar a punição dos comportamentos de risco”, referiu o gabinete do ministro, defendendo que as medidas visam promover uma condução mais prudente e o respeito pelas regras e pelos restantes utilizadores da via pública.

As propostas ainda estão em fase de definição, devendo ser apresentadas formalmente nos próximos meses.

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Jornal O Desportivo

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