Governo reforça desconto no ISP para travar subida dos combustíveis

Sexta-feira, 03 Abr 2026 às 15:02

Redação

O Governo vai aplicar um novo reforço do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) a partir de segunda-feira, 6 de abril, numa tentativa de mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis junto de consumidores e empresas.

De acordo com a portaria publicada em Diário da República, o desconto adicional será de 8,34 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,58 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo. Em termos globais, a redução corresponde a 83,43 euros por mil litros de gasóleo e 45,84 euros por mil litros de gasolina.

A medida insere-se no mecanismo temporário e extraordinário criado pelo Governo de Portugal para ajustar semanalmente o ISP em função da evolução dos preços dos combustíveis nos mercados internacionais.

Segundo o Executivo, esta decisão surge num contexto de “aumento extraordinário” dos preços, associado à instabilidade geopolítica no Médio Oriente, nomeadamente ao conflito envolvendo o Irão, que tem pressionado o valor do petróleo e dos seus derivados.

O mecanismo prevê a aplicação automática de descontos sempre que o aumento dos combustíveis ultrapasse os 10 cêntimos por litro face à semana de referência (2 a 6 de março), funcionando como forma de devolver aos consumidores a receita adicional de IVA gerada pela subida dos preços.

Portugal mantém assim um modelo de intervenção baseado na redução do ISP, introduzido em 2022 pelo então ministro das Finanças João Leão, substituindo o anterior sistema do “Autovoucher”.

Outros países europeus têm optado por estratégias distintas para mitigar o impacto da crise energética. Em Espanha, o Governo liderado por Pedro Sánchez avançou com a redução do IVA sobre combustíveis e energia, enquanto a Grécia implementou apoios diretos e subsídios. Já em Itália, o executivo de Giorgia Meloni aprovou cortes temporários nos impostos sobre combustíveis.

O reforço do desconto em Portugal procura, assim, conter o impacto da volatilidade dos mercados energéticos, num cenário de incerteza que continua a pressionar os custos de mobilidade e de atividade económica.

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Jornal O Desportivo

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