O Governo descartou esta sexta-feira a possibilidade de recomendar medidas como o teletrabalho ou a redução das viagens de avião para travar o consumo energético, numa altura em que a Europa enfrenta uma nova crise no mercado do petróleo.
A posição foi transmitida pela ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho, em declarações aos jornalistas em Bruxelas, após a sua participação numa sessão do Conselho da Diáspora.
“A questão do teletrabalho, para nós, não está ainda em cima da mesa. Há muitas formas de chegar ao trabalho e não estamos sequer a discutir essa questão”, afirmou a governante, afastando também qualquer recomendação para limitar viagens aéreas.
Segundo a ministra, tais medidas não estão a ser ponderadas pelo executivo, apesar de constarem de recomendações da Agência Internacional de Energia, sublinhando que “as pessoas têm o direito às suas férias e às viagens”, sobretudo com a aproximação do verão.
Maria da Graça Carvalho destacou ainda o peso do turismo na economia nacional e o direito à mobilidade da diáspora portuguesa, defendendo cautela na adoção de restrições ao consumo energético.
No plano do abastecimento, a governante garantiu que o combustível para aviação está assegurado até ao final de agosto, assegurando que as principais empresas do setor têm “planos B e C” para eventuais constrangimentos futuros.
“Temos planos para importação adicional e esperamos que a situação se estabilize”, referiu, acrescentando que o Governo acompanha a evolução da crise energética internacional.
A ministra sublinhou ainda que estão a ser implementadas medidas de eficiência energética, embora o executivo pretenda evitar, para já, restrições ao consumo.
No mesmo contexto, o Governo está a preparar uma taxa sobre lucros extraordinários no setor energético, medida que Maria da Graça Carvalho garantiu que será “bem desenhada e bem dirigida” para evitar impactos negativos no investimento.
A governante reconheceu que o Executivo está a retirar lições da aplicação de medidas semelhantes em 2022, defendendo uma abordagem mais seletiva e ajustada à realidade do mercado.
“Tem de ser muito bem pensada e dirigida, para não pôr em causa o investimento na transição energética”, afirmou.
Bruxelas tem vindo a recomendar aos Estados-membros medidas de redução do consumo energético, incluindo maior recurso ao teletrabalho e à mobilidade sustentável, embora algumas dessas propostas tenham sido suavizadas em versões mais recentes.
A Agência Internacional de Energia voltou esta sexta-feira a defender políticas de incentivo à mobilidade elétrica e ao apoio à transição energética, incluindo a aquisição de veículos elétricos usados, sobretudo por famílias com menores rendimentos.
O Governo português afirmou já estar a trabalhar em programas de apoio aos veículos elétricos, nomeadamente através de incentivos à compra de viaturas novas.
A discussão sobre a tributação de lucros extraordinários no setor energético mantém-se em aberto, com o Executivo a defender uma solução equilibrada que evite distorções no mercado e impacto negativo no investimento privado.



