PAÍS –

PAÍS – -

Greve de Enfermeiros: Sindicato pede ao tribunal que rejeite requisição civil em 48 horas e 10 mil euros ao Governo

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros pediu ao tribunal que declare em 48 horas a nulidade da requisição civil decretada pelo Governo, alegando “especial urgência”, e defende o pagamento de 10 mil euros diários se o executivo mantiver a decisão.

Até ao passado dia 8, a greve dos enfermeiros em blocos operatórios no Hospital de Braga adiou 305 das 666 cirurgias previstas.

PUBLICIDADE

Na intimação entregue ao Supremo Tribunal Administrativo, o sindicato requer que “face à especial urgência da situação”, o tribunal possa “promover a realização, no prazo de 48 horas, uma audiência oral” para que seja “a decisão seja tomada de imediato” ou reduza o prazo de resposta.

Por considerar a requisição civil de enfermeiros decretada pelo Governo na quinta-feira passada de “insanável invalidade”, o sindicato defende que o tribunal condene a ministra da Saúde “e, solidariamente, todos os membros do Conselho de Ministros, a começar pelo primeiro-ministro” a receber uma sanção compulsória.

Para o Sindepor, se o tribunal declarar a nulidade da requisição civil, o Governo deve pagar pelo menos 10 mil euros por cada dia de incumprimento após a intimação.

O pedido é justificado “dada a relevância dos bens jurídicos violados, o elevado número de pessoas atingidas e a gravidade e elevado grau de intencionalidade da conduta”, lê-se na intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias da classe

O Conselho de Ministros decretou na quinta-feira uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios em curso desde 31 de Janeiro, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

Share on facebook
Partilhe este artigo no Facebook
Share on twitter
Twitter
COMENTÁRIOS
OUTRAS NOTÍCIAS