O homem que foi atingido com 12 facadas pela companheira, em agosto de 2024, em Matosinhos, perdoou a agressora e afirmou em tribunal que continua a querer casar com ela, apesar da mulher ter sido condenada a cinco anos e seis meses de prisão efetiva por tentativa de homicídio qualificado.
A decisão foi agora confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso apresentado pela arguida e manteve o acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Vila do Conde.
Segundo o acórdão, datado de 24 de abril, os juízes consideram que a pena aplicada é “adequada” à gravidade dos factos e às exigências de prevenção criminal, sublinhando o “grande alarme social” provocado por este tipo de crimes.
Durante o julgamento, a vítima recusou responder às perguntas do coletivo de juízes, limitando-se a afirmar que perdoou a companheira e que pretende manter a relação, chegando mesmo a manifestar vontade de casar com ela.
Os magistrados reconheceram esse perdão como um dos fatores favoráveis à arguida, juntamente com o facto de as lesões terem provocado apenas cicatrizes “não desfigurantes” e de não ter ficado provado que a vítima esteve em “efetivo perigo de vida”.
Ainda assim, o Supremo entendeu que a mulher atuou com “dolo direto”, considerando necessária uma resposta penal firme para desencorajar crimes semelhantes.
De acordo com a acusação, o casal mantinha uma relação amorosa há cerca de dois anos, marcada por conflitos frequentes.
Os factos ocorreram a 14 de agosto de 2024, numa habitação em Santa Cruz do Bispo. Após uma discussão, a mulher terá insultado e ameaçado o companheiro, agredindo-o primeiro com um objeto decorativo e, depois, com uma faca de cozinha com uma lâmina de 15 centímetros, desferindo 12 golpes na parte superior do corpo.
Em tribunal, a arguida admitiu sentir ciúmes do companheiro e alegou viver uma relação de controlo. Segundo afirmou, o homem não queria que trabalhasse, situação que, disse, contribuiu para um quadro depressivo.



