Homens explorados na agricultura são as principais vítimas de tráfico humano em Portugal

Homens adultos estrangeiros explorados no setor agrícola continuam a constituir o principal grupo de vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal. A conclusão consta do mais recente relatório do Grupo de Peritos do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), divulgado esta quinta-feira.

O documento revela que, entre 2021 e 2024, foram sinalizadas 690 vítimas presumidas de tráfico humano em território nacional, das quais 250 foram formalmente identificadas pelas autoridades.

Segundo o relatório, a maioria das vítimas são cidadãos estrangeiros recrutados para exploração laboral, sobretudo na agricultura, provenientes de países como Índia, Nepal, Moldávia, Colômbia, Senegal, Brasil e Ucrânia. Portugal continua, assim, a ser considerado principalmente um país de destino para vítimas de tráfico humano, embora também seja identificado como país de origem e de trânsito.

Entre os casos registados encontram-se ainda 22 cidadãos portugueses. O GRETA destaca que estas vítimas nacionais pertencem, em grande parte, a contextos socioeconómicos vulneráveis ou apresentam problemas de saúde mental, fatores que aumentam o risco de exploração.

O relatório refere igualmente a existência de situações de exploração sexual e manifesta preocupação relativamente ao tráfico de menores. Entre 2021 e 2024 foram identificadas 39 crianças vítimas deste crime, a maioria rapazes. Os especialistas alertam para casos associados ao recrutamento de jovens migrantes para atividades desportivas e para fenómenos de casamentos infantis, precoces ou forçados.

Perante este cenário, o GRETA recomenda o reforço das inspeções laborais, uma melhor formação dos inspetores e uma investigação mais eficaz das empresas suspeitas de envolvimento em práticas de exploração. O organismo defende também a integração do tema do tráfico humano na formação de professores e o desenvolvimento de ações de prevenção junto do setor desportivo.

Os peritos europeus consideram ainda que persistem fragilidades na resposta nacional ao fenómeno, apontando falhas na identificação das vítimas, excesso de burocracia nos processos de reconhecimento, reduzido número de autorizações de residência concedidas e dificuldades no acesso a indemnizações.

Entre as recomendações apresentadas estão a realização sistemática de avaliações de vulnerabilidade, a inclusão de indicadores específicos de tráfico humano nesses processos e o reforço da formação de profissionais dos centros de acolhimento, das forças de segurança e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Apesar das críticas, o relatório reconhece alguns progressos alcançados por Portugal nos últimos anos. Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou novas medidas nesta área, incluindo a criação da figura do coordenador nacional para o combate ao tráfico de seres humanos, numa tentativa de reforçar a coordenação e eficácia das políticas de prevenção e proteção das vítimas.

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Jornal O Desportivo

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