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Iniciativa Liberal de Vila Verde denuncia ‘remoção ilegal’ de propaganda de campanha

Segunda-feira, 30 Jun 2025 às 15:23
Redação

A Iniciativa Liberal (IL) de Vila Verde manifestou, esta segunda-feira, o seu “total repúdio” pela “remoção ilegal de propaganda política” por parte dos serviços da Câmara Municipal, “sem qualquer notificação prévia ou contacto institucional com o partido”.

Em comunicado, o partido começa por referir que, apesar de ter procedido ao “desmantelamento da generalidade” da campanha de rua relativa às eleições legislativas, optou por “manter estrategicamente duas estruturas amovíveis (mupi) no centro da vila, com vista à sua reutilização nas próximas eleições autárquicas”.

Segundo a IL, “a instalação desses materiais foi feita de forma legal, cumprindo escrupulosamente a legislação aplicável à propaganda política”.

“Fomos surpreendidos com a remoção não comunicada destas estruturas, justificando-se tal ação, segundo resposta oficial do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, com supostos “danos ocorridos em estruturas e/ou material de campanha […] por excessos durante as festas concelhias em anos anteriores”. Trata-se de uma justificação genérica, infundada e sem qualquer suporte factual ou legal, inadmissível num Estado de Direito”, diz o núcleo territorial do partido.

A Iniciativa Liberal acrescenta que “a presença dos mupis foi assumida por razões logísticas e temporárias, dadas as eleições autárquicas que se aproximam”, e assinala que “as estruturas removidas foram vandalizadas, tendo sido cortados cadeados e desaparecido o material publicitário, representando um dano patrimonial claro para o partido”.

“Esta ação extravasa os princípios mínimos de cordialidade institucional e respeito mútuo entre entidades democráticas. A Iniciativa Liberal de Vila Verde considera esta conduta particularmente grave. Trata-se não apenas de uma violação legal, mas também de uma tentativa de limitar a visibilidade pública e a atividade política de uma força partidária legítima, o que não pode ser tolerado. Exigimos que a Câmara Municipal de Vila Verde respeite os princípios legais e democráticos que regem a atividade política em Portugal e assegure uma relação institucional pautada pela transparência, legalidade e igualdade entre partidos”, lê-se no comunicado.

Contactada pelo jornal “O Vilaverdense”, fonte da Câmara de Vila Verde confirmou que “os serviços do município, como habitualmente acontece em determinados locais no período de decurso das festas concelhias, procederam à recolha preventiva de estruturas na via pública, no centro urbano em Vila Verde”.

“Do material de propaganda política recolhido, designadamente da Iniciativa Liberal, esta organização política optou por fazer a recolha nas instalações do município, tendo o material sido atempadamente disponibilizado. Na passada semana, a Iniciativa Liberal recolheu nas instalações do município o material conforme retirado da via pública pelos serviços municipais”, refere a autarquia.

Jornal O Desportivo

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