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IVA de comida para bebés desce para 6%

Terça-feira, 07 Jan 2025 às 13:31
Redação

O ano novo traz algumas mudanças na carteira, nomeadamente, o corte no IVA da comida para bebés, uma boa notícia para os pais e cuidadores.

A medida foi aprovada no Orçamento do Estado, proposta pela Iniciativa Liberal.

Até agora, a comida para bebé tinha uma taxa de IVA de 23%, que este ano passa para 6%.

Na Madeira e Açores, esta taxa é de 5% e 4%, respectivamente.

PRODUTOS

Assim, o IVA passa a ser de 6% nos “produtos alimentícios destinados a lactentes e crianças de pouca idade, incluindo as fórmulas de transição, os alimentos para fins medicinais específicos e os substitutos integrais da dieta para controlo do peso”, lê-se no artigo publicado pela associação para a defesa do consumidor.

Posto isto, estão em causa produtos “como purés de fruta para bebés, assim como refeições e sopas para bebés e crianças”.

No mesmo artigo, os especialistas sublinham que até ao final do ano passado a comida para bebé era tributada à taxa normal de imposto de valor acrescentando, “embora todos os seus ingredientes já beneficiassem de IVA à taxa reduzida (6%) ou intermédia (13 por cento)”.

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Jornal O Desportivo

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