EUROPA

EUROPA -

José Manuel Fernandes destaca “passo decisivo” o apoio financeiro da UE para “salvar” PME mais afectadas pela pandemia

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

No seguimento da proposta de José Manuel Fernandes, co-relator e negociador do Parlamento Europeu, o InvestEU passa a prestar apoio financeiro às empresas prejudicadas pela crise pandémica e que enfrentam dificuldades de solvabilidade.

Em comunicado, o eurodeputado do PSD afirma que o programa, que prevê a mobilização de mais de 400 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados, durante os próximos sete anos, “representa um passo decisivo na recuperação da crise provocada pela covid-19.

PUBLICIDADE

O parlamentar europeu considera essencial “salvar PME nos sectores mais afectados, como o turismo e a restauração”.

José Manuel Fernandes salienta que o InvestEU “vai criar e manter empregos de qualidade, respeitar o ambiente e contribuir para a competitividade e para a produtividade, aumentando a confiança no futuro e na UE”.

O acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão foi conseguido na noite de segunda-feira, no final do quarto trílogo. O programa vigora de 2021 a 2027.

Inicialmente projectado para mobilizar mais de um bilião de euros em investimentos, acolhendo todos os 14 instrumentos financeiros da UE, graças a financiamento assente numa garantia superior a 90 mil milhões de euros do orçamento comunitário, o InvestEU foi redimensionado face à necessidade de reorientação dos recursos e reforço de mecanismos de resposta à pandemia.

José Manuel Fernandes sublinha “o sucesso nos esforços para combater os cortes severos propostos pelo Conselho Europeu, de forma a reforçar a garantia europeia e conseguindo uma alavancagem de 400 mil milhões, mais de 50 mil milhões acima da proposta apresentada pela instituição que representa os Estados-Membros”.

O programa prevê agora a possibilidade de os Estados-Membros transferirem, numa base voluntária, montantes recebidos através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para o respectivo compartimento nacional do InvestEU.

A possibilidade de transferência de fundos para reforçar os compartimentos nacionais já existia, por exemplo, ao abrigo da Política de Coesão. Mas passa agora a ser possível transferir montantes previstos no Plano de Recuperação ‘Nova Geração UE’.

O eurodeputado social democrata espera que Portugal aproveite esta oportunidade e “crie um instrumento para apoiar a solvabilidade das empresas”.

“Há a possibilidade de se criar um instrumento de solvabilidade para Portugal através do compartimento nacional do InvestEU. Só depende da vontade do Governo.  Há essa intenção? Se não há qual a justificação para desperdiçar esta excelente oportunidade?”, questiona, contudo, José Manuel Fernandes.

“RETIRAS LIÇÕES DA PANDEMIA”

Entre os objectivos gerais do InvestEU passa a estar o reforço de projectos de interesse comum europeu, com vista às transições digital e ambiental.

Além disso, em linha com o acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, 30% do orçamento do programa terá de contribuir para objectivos ambientais.

José Manuel Fernandes alerta “há que retirar lições da pandemia”, nomeadamente através da aposta na investigação, na inovação e no desenvolvimento de produtos farmacêuticos – objectivos que são agora reforçados.

O InvestEU gera investimento a partir de uma garantia europeia de cerca de 26 mil milhões de euros, seja através da aposta nas infra-estruturas sustentáveis (9,9 mil milhões de euros), na investigação, inovação e digitalização (6,6 mil milhões de euros e 25,1 % da garantia), nas PME (6,9 mil milhões de euros) e nas políticas sociais (2,8 mil milhões de euros).

A garantia europeia deve alavancar, por si só, 372 mil milhões de euros de investimento, a que acrescem entre 35 e 40 mil milhões de euros com a “reutilização” das garantias dos actuais instrumentos financeiros.

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – o chamado ‘Plano Juncker’ –, que precedeu e passa a integrar o InvestEU, ajudou, refere o eurodeputado, mais de um milhão de PME e start-ups, criando mais de 1,4 milhões de empregos.

Share on facebook
Partilhe este artigo no Facebook
Share on twitter
Twitter
COMENTÁRIOS
OUTRAS NOTÍCIAS