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Juízes ponderam deixar cair acusação de homicídio qualificado no caso da morte de Ihor Homeniuk

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O Colectivo de Juízes responsável pelo caso da morte de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa vai ponderar fazer uma alteração jurídica dos factos da acusação para um crime menos grave.

Segundo a notícia avançada pela RTP, face aos factos apurados durante o julgamento, os três inspectores arguidos no processo podem passar de acusados de homicídio qualificado para ofensa à integridade física privilegiada, agravada pelo resultado, neste caso a morte do cidadão ucraniano a 12 de Março do ano passado.

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Caso o colectivo liderado pelo juiz Rui Coelho avance com esta decisão, a moldura penal a que Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva estão sujeitos sofrerá alterações.

Recorde-se que Ihor Homenyuk morreu no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, à guarda dos inspectores do SEF.

Os arguidos estão em prisão domiciliária desde a sua detenção, em 30 de Março de 2020, razão pela qual este é considerado um processo urgente que prossegue mesmo em tempos de pandemia de covid-19.

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