O líder do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, criticou esta segunda-feira, o Presidente da República por ter decidido promulgar a Lei da Nacionalidade, alertando que há a possibilidade de algumas crianças nascida em Portugal poderem ficar sem pátria. “Foi esta lei cruel que António José Seguro decidiu promulgar”, atirou.
O líder bloquista explicou que, com o diploma aprovado este domingo pelo chefe de Estado, são alargados “os prazos de naturalização”, no caso de nacionalidade derivada, sendo que, no caso dos nacionais de outros países que não pertencem à CPLP, o prazo é alargado para 10 anos.
“O prazo começa a contar a partir da emissão do título de residência”, vincou José Manuel Pureza, criticando o facto de esta lei excluir “do seu conteúdo um regime transitório”.
“Quem está a meio do caminho com anos de residência acumulada fica sem qualquer proteção”, alertou.
“Com uma crueldade agravada, as crianças que são filhas de estrangeiros nascidas em Portugal correm o risco de ficar apátridas”, frisou, salientando que “a nacionalidade originária só é atribuída se um dos progenitores tiver pelo menos cinco anos de residência em Portugal”.
“António José Seguro arranjou uma desculpa para no final do caminho aceitar a política da extrema-direita”, lançou, deixando um aviso: “quem quer combater a extrema-direita não assina a política da extrema-direita.”
Numa nota publicada na página da Presidência da República, António José Seguro explicou que aprovava as alterações à Lei da Nacionalidade, “no entanto, apesar da maioria parlamentar que aprovou o diploma, o Presidente da República reitera que a revisão de uma lei de valor reforçado com a importância da Lei da Nacionalidade deveria também assentar num maior consenso em torno das suas linhas essenciais, distanciando-se, como teve oportunidade de referir no passado, de eventuais ‘marcas ideológicas do momento'”.
