O novo decreto de renovação do Estado de Emergência prevê que poderão ser tomadas medidas para limitar os preços dos testes à Covid-19. No decreto do Presidente da República enviado esta quarta-feira para o Parlamento – e que será debatido e votado esta quinta-feira – pode ler-se que o objectivo passa por combater a «especulação e o açambarcamento».
O decreto renova o Estado de Emergência até ao próximo dia 15 de Abril e justifica-se, à semelhança do anterior (em vigor) com a necessidade de realizar um desconfinamento por fases e acautelar o futuro.
O decreto será votado esta quinta-feira na Assembleia da República.
Marcelo Rebelo de Sousa fará posteriormente uma declaração ao País, por volta das 20h.
