A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) assinala no próximo dia 1 de junho o 10.º aniversário da Carta por Pontos, sistema implementado em 2016 que associa o direito de conduzir ao comportamento rodoviário dos automobilistas ao longo do tempo.
Segundo os dados divulgados pela ANSR, foram registadas, ao longo desta década, 1 016 083 ocorrências com impacto direto no registo dos condutores. No mesmo período, foram cassadas 4 297 cartas de condução devido à acumulação de infrações graves e muito graves.
O excesso de velocidade mantém-se como a principal causa de perda de pontos, representando 67,76% do total das infrações registadas. Em números absolutos, foram contabilizadas 688 452 ocorrências relacionadas com velocidade excessiva.
A utilização do telemóvel durante a condução surge como a segunda infração mais frequente, com 107 699 registos (10,60%), seguida das infrações de paragem e estacionamento, com 63 654 casos (6,26%).
Entre as restantes infrações destacam-se ainda a condução sem seguro obrigatório, responsável por 45 232 ocorrências (4,45%), e a condução sob influência do álcool, que originou 34 596 registos (3,40%).
Sistema atingiu pico de ocorrências em 2022
A análise da evolução anual demonstra um crescimento significativo do número de infrações registadas no sistema desde a sua implementação.
Em 2016, primeiro ano de funcionamento da Carta por Pontos, foram contabilizadas 9 717 ocorrências. O valor mais elevado foi atingido em 2022, com 287 627 infrações registadas.
Nos anos seguintes, os números mantiveram-se elevados, registando-se 221 021 ocorrências em 2023 e 115 756 em 2024.
Mais de 759 mil condutores recuperaram pontos
Apesar dos números relacionados com infrações, a ANSR destaca também a dimensão pedagógica do sistema. Desde 2019, mais de 759 mil condutores recuperaram pontos graças à ausência de infrações e ao cumprimento das regras de segurança rodoviária.
Os dados mais recentes, referentes ao final de maio de 2026, indicam ainda que mais de 575 mil condutores mantêm a pontuação máxima de 13 pontos, num universo superior a 867 mil automobilistas com registo ativo.
Para o presidente da ANSR, Pedro Clemente, o sistema revelou-se um instrumento importante na promoção da segurança rodoviária.
“A Carta por Pontos afirmou-se, ao longo destes dez anos, como um instrumento essencial de prevenção e mudança comportamental, promovendo uma maior consciencialização dos condutores para os riscos associados às infrações rodoviárias e contribuindo para uma cultura de responsabilidade e segurança”, afirmou.
ANSR alerta para riscos persistentes
Apesar da evolução considerada positiva, a ANSR alerta que os dados continuam a evidenciar comportamentos de risco persistentes nas estradas portuguesas.
O excesso de velocidade, o uso do telemóvel ao volante e a condução sob efeito do álcool continuam a representar algumas das principais preocupações das autoridades em matéria de segurança rodoviária.
A entidade reforça o apelo a uma condução prudente e responsável, sublinhando que a prevenção e o respeito pelas regras de trânsito continuam a ser determinantes para a redução da sinistralidade rodoviária.
Ao longo destes dez anos, a Carta por Pontos consolidou-se como um dos principais instrumentos da política pública de segurança rodoviária em Portugal, alinhado com os objetivos nacionais e europeus de diminuição do número de acidentes e vítimas nas estradas.



