Mais de um milhão de portugueses estiveram de baixa médica em 2025

Mais de um milhão de trabalhadores estiveram de baixa médica em Portugal durante o ano de 2025, um aumento que se refletiu diretamente na despesa da Segurança Social com o pagamento de subsídios de doença. Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citados pelo Jornal de Notícias, o Estado desembolsou 854,6 milhões de euros em processos concluídos no último ano, o equivalente a uma média diária de cerca de 2,3 milhões de euros.

Ao todo, 1.048.599 trabalhadores recorreram ao subsídio de doença em 2025. O número representa um aumento de 84.954 beneficiários face a 2024 e de 167.825 relativamente a 2023, num contexto em que o mercado de trabalho português ultrapassa os 5,3 milhões de empregados.

A evolução da despesa acompanha não apenas o crescimento do número de baixas médicas, mas também o aumento do valor médio pago por processo, influenciado pela valorização salarial registada nos últimos anos. Em 2024, os encargos com o subsídio de doença ascenderam a 760,6 milhões de euros, enquanto em 2023 tinham totalizado 770,4 milhões. Em apenas dois anos, a despesa aumentou cerca de 12%.

Os dados revelam que o crescimento se verificou em todas as categorias de baixa médica, desde os períodos mais curtos até às situações de incapacidade prolongada. Ainda assim, são as baixas de longa duração que continuam a representar o maior peso financeiro para a Segurança Social.

As ausências ao trabalho superiores a 365 dias geraram uma despesa de 306,7 milhões de euros em 2025, constituindo a parcela mais significativa dos encargos totais. Em sentido inverso, as baixas até 30 dias representaram um custo de 120,3 milhões de euros, acima dos 99,5 milhões registados no ano anterior.

Entre estas situações incluem-se as autodeclarações de doença até três dias consecutivos, mecanismo que permite justificar faltas ao trabalho sem necessidade de consulta médica, embora sem direito a remuneração. Apesar de não gerarem pagamento de subsídio, estas declarações têm vindo a aumentar. De acordo com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o SNS 24 emitiu cerca de 1,5 milhões de autodeclarações nos primeiros três anos de funcionamento do serviço, das quais mais de 539 mil apenas no último ano.

Especialistas apontam vários fatores para explicar o aumento das baixas médicas. Entre eles destacam-se o envelhecimento da população ativa, o aumento da idade da reforma e os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), particularmente em especialidades cirúrgicas e áreas como ortopedia ou cirurgia vascular.

Citado pelo Jornal de Notícias, o especialista em medicina interna Paulo Santos considera que a tendência poderá manter-se nos próximos anos, alertando que os atrasos no acesso a consultas, exames ou intervenções cirúrgicas contribuem para prolongar situações de incapacidade laboral.

Por sua vez, André Biscaia, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, refere que as baixas de curta duração estão normalmente associadas a doenças agudas, enquanto os períodos mais longos resultam frequentemente de problemas de saúde mais complexos, como doenças oncológicas, depressão, ansiedade, acidentes graves ou cirurgias de recuperação prolongada.

O tema tem igualmente alimentado o debate político. Recentemente, partidos como BE, PAN, PCP, Chega, Livre e Iniciativa Liberal defenderam o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos. A proposta acabou por ser rejeitada por PSD e CDS, contando com a abstenção do PS. Atualmente, os doentes com cancro recebem entre 55% e 75% do rendimento durante o período de baixa médica.

Os números agora conhecidos evidenciam a crescente pressão sobre o sistema de proteção social e levantam novos desafios para a sustentabilidade financeira da Segurança Social, numa altura em que o envelhecimento da população e as necessidades de saúde continuam a aumentar.

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Jornal O Desportivo

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