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Marcelo Rebelo de Sousa submete à Assembleia da República renovação do Estado de Emergência

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu à Assembleia da República a renovação do Estado de Emergência. Em decreto publicado no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa explica que «infelizmente» continua «a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19» e considera que «o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido».

O decreto estabelece que o novo Estado de Emergência será para durar 15 dias e está previsto ter início às 00h do dia 2 de Março e terminar às 23h59 do dia 16. A questão vai agora a discussão no Parlamento, sendo que depois deverão ser anunciadas novas medidas pelo Governo.

O Presidente admite que «as medidas tomadas no quadro do Estado de Emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes».

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Contudo, «não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a Covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo».

«FUTURO DESCONFINAMENTO DEVE SER PLANEADO POR FASES»

Marcelo Rebelo de Sousa destaca ainda «o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido».

Por isso, «impõe-se» renovar uma vez mais o Estado de Emergência.

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