Meta vai suspender toda a publicidade política na UE

A Meta, empresa-mãe do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, anunciou que vai suspender todas as campanhas de publicidade relacionadas com política, eleições e temas sociais nas suas plataformas dentro da União Europeia (UE), a partir de 10 de outubro.

A decisão surge em resposta às novas regras europeias de transparência e direcionamento de publicidade política, que a gigante tecnológica considera «inexequíveis» e «cheias de incertezas legais».

A medida foi confirmada esta quinta-feira, 25 de julho, num comunicado divulgado pela empresa norte-americana.

A Meta justifica a decisão com os requisitos impostos pelo regulamento europeu sobre Transparência e Direcionamento da Publicidade Política (TTPA, na sigla em inglês), que, apesar de ter entrado formalmente em vigor em abril de 2024, só será totalmente aplicável a partir de outubro deste ano.

«O regulamento TTPA introduz desafios operacionais significativos e incertezas jurídicas que criam um nível insustentável de complexidade para anunciantes e plataformas que operam na EU», explicou a empresa no comunicado.

A Meta sublinha ainda que, apesar de manter ferramentas desde 2018 para garantir a transparência da publicidade política – como o processo de autorização para anunciantes e um arquivo público das campanhas –, o novo enquadramento comunitário impõe exigências que ultrapassam a sua capacidade de cumprimento.

Entre os requisitos introduzidos pelo regulamento estão a obrigatoriedade de rotulagem clara dos anúncios políticos, com indicação do patrocinador, a eleição a que dizem respeito, os montantes investidos e as técnicas de segmentação utilizadas. A empresa afirma que, como consequência destas restrições, «os utilizadores verão anúncios menos relevantes» nas suas plataformas, embora reforce que os cidadãos e candidatos continuarão a poder partilhar opiniões políticas livremente.

A suspensão anunciada aplica-se exclusivamente ao espaço europeu. Fora da UE, as regras de publicidade política mantêm-se inalteradas. A Meta segue assim os passos da Google, que em novembro do ano passado anunciou também a suspensão da publicidade política na Europa, antecipando dificuldades com as novas obrigações legais.

A decisão da Meta surge num contexto de maior escrutínio sobre as plataformas digitais.

A Comissão Europeia tem conduzido várias investigações no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), que impõe obrigações às grandes plataformas na luta contra conteúdos ilegais e desinformação.

Em abril de 2024, o Facebook e o Instagram foram alvo de processos formais por suspeitas de infrações nas suas políticas de moderação de conteúdos políticos e publicidade enganosa. A investigação permanece em curso.

Nos últimos anos, várias eleições em Estados-membros da UE foram alvo de campanhas de desinformação.

O caso mais extremo ocorreu na Roménia, que em dezembro de 2024 se tornou o primeiro país da União a cancelar uma eleição por suspeitas de interferência externa, após relatos de manipulação de informação através da aplicação TikTok.

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Com Executive Digest

Jornal O Desportivo

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