Metade dos pensionistas portugueses recebeu, em 2024, menos de 462 euros mensais — pouco mais de metade do salário mínimo nacional. Os dados constam do estudo “Os pensionistas de velhice em Portugal: uma análise com microdados”, divulgado pelo Banco de Portugal no Boletim Económico de dezembro.
A pensão média paga no último ano fixou-se nos 645 euros, cerca de 80% do salário mínimo nacional, mas o Banco de Portugal sublinha que “a maioria dos pensionistas aufere valores significativamente inferiores à média, refletindo uma distribuição assimétrica e concentrada em níveis baixos”. No extremo oposto, 5% dos pensionistas receberam mais de 1.685 euros mensais, equivalente ao dobro do salário mínimo.
Mulheres recebem menos 40% e pensões diminuem com a idade
As disparidades de género continuam marcadas. Em 2024, as mulheres receberam, em média, 490 euros — menos 40% do que os homens. A diferença reduz-se para 28% quando se consideram, em simultâneo, pensões de velhice e de sobrevivência.
O estudo mostra ainda que quanto maior a idade, mais baixa a pensão: os pensionistas com menos de 65 anos recebiam cerca de 770 euros, valor que desce para 537 euros entre aqueles com 80 ou mais anos. Esta tendência resulta do aumento das carreiras contributivas e dos rendimentos declarados dos novos pensionistas.
279 mil recebem menos do que a pensão mínima
O relatório revela também que 279 mil pensionistas — cerca de 14% do total — recebem valores abaixo da pensão mínima legal (319 euros). A maioria destes casos corresponde a mulheres e cidadãos mais idosos. Entre estes pensionistas, 72% acumulam uma pensão da Segurança Social com outra proveniente do estrangeiro e 5% recebem simultaneamente uma pensão da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Quase um quarto da população é pensionista
Portugal conta atualmente com cerca de 2,5 milhões de pensionistas de velhice de regimes públicos, o que representa 23% da população. Destes, dois milhões pertencem ao sistema da Segurança Social e 440 mil à CGA, fechada a novas inscrições desde 2006. A idade média deste grupo é de 75 anos, sendo a proporção de mulheres mais elevada nos escalões etários mais avançados. Quase 30% têm mais de 80 anos.
Idade média de reforma continua a subir
A idade média de reforma aumentou de forma consistente desde 2018, situando-se em 2024 nos 65,4 anos, face à idade legal de 66,3 anos. O Banco de Portugal aponta as penalizações associadas à reforma antecipada como fator determinante. Antecipar um ano a passagem à reforma pode custar mais de 20% do valor final da pensão.
Ainda assim, 38% dos novos pensionistas reformaram-se antes da idade legal; 32% fizeram-no exatamente nesse limite e 31% depois. A tendência aponta para uma diminuição progressiva das reformas antecipadas e para o aumento das reformas adiadas, contribuindo para a sustentabilidade do sistema.
O relatório destaca ainda que 10% dos novos pensionistas continuaram a trabalhar, sobretudo entre os beneficiários com pensões mais elevadas.
Taxa de substituição ronda os 70%
A taxa bruta de substituição — relação entre o último salário e a pensão — é, em média, de 70%, mais elevada nos homens. O documento nota que a aplicação das regras fiscais e o facto de as pensões não estarem sujeitas a contribuições sociais ajudam a reduzir desigualdades quando comparadas com os últimos salários.
O Banco de Portugal conclui que, apesar das melhorias verificadas nos últimos anos, persistem desigualdades significativas entre pensionistas, sobretudo em função do género, da idade e das carreiras contributivas.
