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Ministério da Agricultura e Mar reforça apoio à inovação no setor agrícola e florestal com 11 milhões de euros

Terça-feira, 27 Jan 2026 às 19:41
Redação

O Ministério da Agricultura e Mar vai reforçar o apoio à inovação no setor agrícola com 11 milhões de euros destinados aos ‘Grupos Operacionais para a Inovação’, prevendo-se a total execução deste montante dada a procura e a maturidade das iniciativas registadas na Bolsa de Iniciativas, anunciou esta terça-feira o Governo.

Em comunicado, o ministério tutelado por José Manuel Fernandes, refere que “a medida está alinhada com as necessidades e desafios identificados pelo setor agrícola e florestal e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 e reforça a articulação entre políticas públicas, investigação e prática no terreno”.

“O trabalho conjunto de agricultores, cooperativas, associações e organismos de investigação fortalece a ligação entre a produção e o conhecimento e garante que os problemas identificados no terreno se traduzem em soluções inovadoras, concretas e prontas a implementar”, acrescenta.

A portaria assinada por José Manuel Fernandes define como prioridade a proteção de plantas e animais face a pragas e doenças, área de crescente relevância perante a necessidade de aumentar a resiliência dos territórios às alterações climáticas. A sustentabilidade ambiental, a eficiência no uso de recursos, a transição para sistemas produtivos mais resilientes, a inovação tecnológica e a digitalização integram igualmente o conjunto de prioridades desta intervenção.

O nível de apoio foi reforçado de 75% para 80%, aumentando a capacidade de investimento das parcerias. Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável, correspondendo a 80% dos custos elegíveis, até ao limite de 350 mil euros por Grupo Operacional. Os custos diretos com pessoal passam a estar sujeitos a limites específicos: 40% para a entidade gestora e 30% para cada entidade parceira.

O ministério afirma que esta portaria “introduz uma redução significativa da carga administrativa, elimina a obrigatoriedade de apresentação de orçamentos na candidatura, estabelece regras claras para custos com pessoal e garante maior previsibilidade na execução financeira”. Assim, a formalização da candidatura passa a ser feita por uma única entidade, o que simplifica o processo. Para agilizar os procedimentos a entidade gestora representa toda a parceria e vai submeter e gerir a candidatura.

“Estas alterações facilitam a preparação das candidaturas e a execução dos projetos e permite que as equipas se concentrem na inovação e nos resultados. Para garantir maior eficácia o número de parceiros por Grupo Operacional passa a estar limitado a oito o que favorece equipas mais funcionais e orientadas para a obtenção de resultados concretos no terreno”, refere ainda o ministério.

As candidaturas serão apresentadas através de formulário eletrónico que ficará disponível em breve no Balcão dos Fundos da Agricultura. O acesso pode ser feito a partir do portal do PEPAC no continente (www.pepacc.pt).

Jornal O Desportivo

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