O Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação do Porto da decisão que absolveu Fernando Valente no processo relacionado com o desaparecimento de Mónica Silva, defendendo a aplicação da pena máxima de 25 anos de prisão ao empresário da Murtosa. No recurso, citado pelo Correio da Manhã, os procuradores tecem críticas severas ao acórdão e à atuação do júri que julgou o caso.
No documento enviado à Relação, os magistrados do Ministério Público, Paula Moreira e Raul Trancoso, manifestam total discordância com a absolvição de Fernando Valente, considerando que o tribunal não avaliou corretamente a prova produzida em julgamento. Segundo os procuradores, a decisão violou “as regras da experiência comum” e não seguiu um raciocínio lógico, objetivo e racional na apreciação dos factos.
O empresário foi julgado por um tribunal de júri, que concluiu não ter ficado provada a sua culpa no desaparecimento de Mónica Silva. No entanto, para o Ministério Público, essa conclusão resulta de uma análise deficiente da prova, acusando o coletivo de não ter conjugado de forma adequada os diversos meios probatórios apresentados ao longo do julgamento.
No recurso interposto no final do ano passado, os procuradores sustentam que a matéria de facto deveria ter conduzido a uma condenação e defendem a aplicação da pena máxima prevista na lei para o tipo de crime em causa. O tom do documento é particularmente duro, apontando falhas graves na fundamentação da decisão e na forma como o júri avaliou os indícios reunidos pela acusação.
Com este recurso, caberá agora ao Tribunal da Relação do Porto reapreciar o processo, analisando se existiram erros na valoração da prova e se a absolvição de Fernando Valente deve ou não ser revertida. O caso continua, assim, a marcar a atualidade judicial, mantendo-se envolto em forte controvérsia.
