A ministra da Justiça defendeu esta segunda-feira, em Braga, que é preciso “perceber e estudar” a delinquência juvenil, acrescentando que o seu Ministério e a Polícia Judiciária vão integrar a equipa multidisciplinar criada para tratar este fenómeno.
“O Ministério da Justiça, designadamente, através também da Polícia Judiciária, integra esse grupo de trabalho. É preciso, desde já, começar por perceber e estudar esse fenómeno, começar por analisar essa realidade. Ver o que é que justifica que esses jovens, de facto, actuem dessas formas. É preciso estudar a realidade. E é preciso olhar, muito provavelmente, para essas causas”, declarou Catarina Sarmento e Castro aos jornalistas, em Braga, após visitar as instalações da PJ de Braga.
Para a ministra da Justiça é necessário questionar a origem dos comportamentos desviantes relacionados com a delinquência juvenil.
“Perguntar-nos: o que é que leva estes jovens a ter esse comportamento para que, depois, possamos saber o que é que é possível fazer, muito provavelmente, na origem, e tentarmos, sobretudo, prevenir, evitar que isso aconteça”, afirmou Catarina Sarmento e Castro, em declarações aos jornalistas, após visitar as actuais e as futuras instalações da PJ de Braga.
Questionada se a percepção dos portugueses acerca deste fenómeno está a mudar, com base nos últimos dados oficiais sobre a delinquência juvenil, a ministra da Justiça entende que o caminho é “educar para o direito”.
“Importa sobretudo educar para o direito. Se nós começarmos a trabalhar, educando para o direito estes jovens, evitaremos que eles entrem no sistema mais tarde e, portanto, queremos, sobretudo, evitar e educar para o direito. É isso que é fundamental”, destacou a governante.
EQUIPA ESPECIAL
O ministro da Administração Interna adiantou também esta segunda-feira que vai ser criada uma equipa especial e multidisciplinar para avaliar o aumento da delinquência juvenil, que será composta por elementos da saúde pública, da segurança social, por polícias e por elementos de outras áreas do Governo.
“Confirmo que está a ser constituída uma equipa que terá pessoas da saúde pública para avaliar os termos em que o confinamento pode contribuir para justificar o crescimento dos indicadores ligados à delinquência juvenil. Queremos também ter pessoas ligadas à segurança social e protecção social dos mais carenciados, estarão depois outros serviços, nomeadamente a própria PSP, a GNR e outras áreas governativas para procurarmos detectar as causas”, disse José Luís Carneiro.
Esta equipa especial vai ser criada após o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2021 ter revelado que a criminal grupal aumentou 7,7% no ano passado e a delinquência juvenil 7,3% em relação a 2020.
Segundo o RASI, registaram-se 4.997 participações em 2021 de criminalidade grupal, mais 359 em relação ao ano anterior.
O relatório indica que a criminalidade grupal está sobretudo associada a grupos de jovens, entre os 15 e os 25 anos de idade, com “vasto historial criminoso centrado essencialmente na prática de roubo, furto, ofensa à integridade física e ameaça, durante o período nocturno”.
