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Montenegro anuncia aprovação da nova legislação laboral em Conselho de Ministros

Quarta-feira, 13 Mai 2026 às 20:50
Redação

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira que o Governo vai aprovar, em Conselho de Ministros, a proposta de alteração à legislação laboral, após o fracasso das negociações em sede de Concertação Social.

“Não há aqui nenhum elefante na sala”, afirmou Montenegro durante uma intervenção perante parceiros sociais, na cerimónia de tomada de posse do novo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.

O chefe do Governo lamentou a ausência de entendimento com a União Geral de Trabalhadores, acusando a central sindical de se ter mantido “inflexível” e “intransigente” na fase final das negociações.

“Nós fizemos mesmo um grande esforço, fizemos mesmo um esforço enorme na Concertação Social”, afirmou o primeiro-ministro, sublinhando que um acordo entre Governo, sindicatos e patrões teria permitido apresentar ao Parlamento uma proposta “com um vínculo antecipadamente mais forte”.

Apesar da falta de consenso, o Executivo decidiu avançar com o diploma para apreciação parlamentar.

Questionado sobre um eventual entendimento político com o Chega, depois de uma reunião realizada esta quarta-feira em São Bento com André Ventura, Montenegro evitou confirmar qualquer acordo de princípio.

Ainda assim, admitiu existir abertura por parte dos maiores partidos da oposição para discutir o tema no Parlamento, incluindo o Partido Socialista.

“O que eu tenho é, neste momento, a disponibilidade de um dos maiores partidos da oposição, o Chega, e também a auscultação que fiz de uma declaração do secretário-geral do Partido Socialista”, afirmou, referindo-se a José Luís Carneiro.

O primeiro-ministro acrescentou que, caso essa disponibilidade se confirme, seguirá uma nova fase de negociações parlamentares “ponto por ponto”, para procurar consensos em torno da futura legislação laboral.

Na passada quinta-feira, o Governo deu oficialmente por encerrado o processo negocial na Concertação Social sem alcançar um acordo entre confederações patronais e estruturas sindicais, anunciando desde então a intenção de avançar com a proposta diretamente para o Parlamento.

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Jornal O Desportivo

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