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Montenegro enaltece diálogo com partidos sobre PTRR: “Concordaram com a estratégia de não nos cingirmos à recuperação”

Quarta-feira, 25 Fev 2026 às 20:53
Redação

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou esta quarta-feira o consenso alcançado com os partidos com assento parlamentar em torno das linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), sublinhando que houve concordância quanto à necessidade de ir além da resposta imediata aos estragos provocados pelas recentes tempestades.

“O Governo entendeu que deve ser uma oportunidade (…) para criarmos maior resiliência para podermos enfrentar situações climáticas adversas no futuro”, afirmou Montenegro no final das reuniões, realizadas no âmbito da auscultação política sobre o PTRR, na sequência das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 18 mortos, centenas de feridos e vários desalojados em Portugal.

Concluída esta ronda de contactos, o chefe do Governo anunciou que o Executivo vai agora “lançar o debate” junto das autarquias locais, parceiros sociais, governos regionais e da Academia. Será ainda criada uma plataforma pública para permitir a participação dos cidadãos com propostas e contributos para o programa.

Segundo o primeiro-ministro, a versão final do PTRR deverá ser apresentada apenas em abril. Para já, o Governo não definiu prazos rígidos para a execução das medidas, nem um volume global de investimento. “Entendemos nesta ocasião não circunscrever temporalmente nenhuma das medidas”, explicou, apontando para ações de curto prazo a executar durante 2026, medidas de médio prazo ao longo da legislatura e iniciativas de longo prazo até 2034. A ausência de um montante fechado justifica-se, segundo Montenegro, pela necessidade de “liberdade para hierarquizar prioridades”.

O PTRR foi anunciado na semana passada e teve as suas linhas gerais aprovadas em Conselho de Ministros na sexta-feira. O programa assenta em três pilares fundamentais. O primeiro é o da recuperação, centrado no apoio às populações e empresas afetadas pelos fenómenos extremos. O segundo é o da resiliência, direcionado para infraestruturas e para a capacidade de planeamento, prevenção e adaptação do país.

Neste segundo eixo incluem-se investimentos e reformas nos domínios hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança, bem como mudanças estruturais no INEM, na Proteção Civil e na segurança das infraestruturas críticas. O terceiro pilar, de transformação, visa integrar outras reformas estruturais já em curso.

O Governo pretende que o PTRR constitua um instrumento estratégico de resposta às consequências imediatas das intempéries, mas também um plano de médio e longo prazo para reforçar a capacidade do país enfrentar futuros riscos climáticos.

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Jornal O Desportivo

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